Política

Com histórico de independências, Brasil conta com movimentos separatistas

Casos como o do Acre e de Tocantins impulsionam outros grupos, como “O Sul é o meu país”, a buscarem sua independência

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O cenário política mundial passa por um período conturbado, e um dos principais assuntos em destaque é a independência da Catalunha. Mas afinal, o que define se um povo ou uma região pode ou não exigir independência? Para o coordenador do curso de Relações Internacionais do IESB, Marco Antônio de Meneses Silva, dois aspectos são fundamentais. “O primeiro seria a legitimidade interna. Ela se dá à medida que podemos ‘medir’ se uma comunidade deseja a sua auto-determinação”, comenta. A medição geralmente é feita por meio de referendos, como foi o caso recente da Catalunha, ou por meio de um plebiscito. “O segundo aspecto seria o reconhecimento externo”, completa Silva. Porém, esse processo é extremamente complicado, pois há toda uma movimentação política, econômica e, principalmente, social ao redor do reconhecimento.

No Brasil, casos semelhantes já ocorreram há muitos anos. Em 1828, a Província Cisplatina, até então território brasileiro disputado em guerra com a Argentina, conseguiu independência tornando-se o que hoje é o Uruguai. Em 1904, depois de pertencer à Bolívia e de ser um território independente, o Acre foi finalmente anexado ao Brasil, mas só foi reconhecido como estado em 1962, pelo então presidente João Goulart. O mais recente caso de independência no Brasil é Tocantins. Até o ano de 1988 integrava o Estado de Goiás, quando então foi dividido dando origem a Tocantins.

Atualmente, existem diversos movimentos separatistas no Brasil, mas nenhum deles conseguiu levar à frente a ideia de se tornar independente a ponto de se organizar de forma democrática e lançar uma proposta que a população se mobiliza-se. O mais popular movimento separatista é “O Sul é o meu país” que conta com mais de 130 mil seguidores na página no facebook. O professor de geografia política da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho, explica que dificilmente um movimento com esse viés prosperaria no Brasil. “Há significativas restrições institucionais, políticas e jurídicas para que um movimento desses prosperasse. No sistema brasileiro, não há reconhecimento de independência aos estados, uma vez que a integralidade do território é um princípio constitucional”, afirma o professor.

O professor comenta que em países como os Estados Unidos, onde cada estado possui autonomia maior em relação à União, movimentos separatistas possuem mais chance de sucesso. Mas, ainda assim, a probabilidade de conflito é muito grande. “É difícil prever o que aconteceria se um estado buscasse independência nos tempos atuais, mas certamente dependeria de uma forte ruptura institucional. Ou via luta armada, ou via a elaboração de uma nova constituição que contemplasse e reconhecesse uma mudança”, afirma. No Brasil, o processo seria semelhante, mas há resistência ainda maior, uma vez que todos os estados têm uma legislação e constituição em comum, o que dificulta a tomada de decisões autonômas.

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