Cultura

“Muitos nos veem como o próprio diabo”

Seguidores de algumas doutrinas relatam casos de preconceito e intolerância, mas é difícil encontrar quem admita agir assim. No entanto, associar uma divindade a uma força maligna já mostra o quanto o problema é comum

Um dos traços culturais mais significativos do Brasil, além da miscigenação da população, é a diversidade religiosa. Não raro, no mesmo bairro ou rua em várias cidades do país é possível encontrar uma igreja evangélica, uma católica, um centro espírita ou terreiro, onde são realizados rituais das doutrinas de matriz africana. A última é a principal vítima do preconceito e até de intolerância, situação que afeta principalmente os candomblecistas e os umbandistas.

No candomblé os cânticos são em línguas africanas (Iorubá ou Banto), já na umbanda geralmente são em português

No candomblé os cânticos são em línguas africanas (Iorubá ou Banto), já na umbanda geralmente são em português

A umbanda é a única manifestação religiosa nascida no Brasil. Ela foi criada no Rio de Janeiro em 1908. Já o candomblé chegou ao país trazido pelos escravos e era praticado nas senzalas e no meio das matas. Inicialmente foi chamado de batuque de negros e só recebeu nome definitivo por volta de 1888. Como a maioria das pessoas não sabe as diferenças entre elas, a umbanda e candomblé são comumente confundidas. É que a religião brasileira tem fortes elementos da cultura africana.

O direito de credo é assegurado pela Constituição Brasileira desde 1988, sendo regulamentada por lei específica um ano depois e atualizada em 1997, passando a ser crime inafiançável. A pena vai de um a três anos de prisão e multa. Nem assim as pessoas se intimidam. Os números do Disque 100, serviço criado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para registrar denúncias de discriminação e abusos contra pessoas, comprovam isso. Entre janeiro e setembro de 2016 foram registradas cerca de 300 denúncias de intolerância religiosa no Brasil. No mesmo ano, foi criada em Brasília a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência. A Decrin já registrou 163 ocorrências e recebeu 278 denúncias. Dos 89 inquéritos abertos, a unidade da Polícia Civil do DF concluiu 25. Este ano, nenhum caso foi considerado grave pela polícia, segundo uma das delegas, Elisabete Morais. Os casos denunciados até agora são de ofensa verbal contra os seguidores das doutrinas.

Segundo dados do MDH, vinculado ao Ministério da Justiça, em 2016 foi registrado o número mais alto de denúncias desde a criação do Disque 100, em 2011. É que em 2015 foram registradas 146 denúncias, o que significa um aumento de 105%. Os números, no entanto, não representam o total de casos. É que a maioria das pessoas não denunciam. Muitas sequer sabem da existência do Disque 100. Até 2016, dos casos reportados a central de denúncias, 26,19% das vítimas eram candomblecistas e 25,79% eram umbandistas. Os atos de intolerância, no entanto, atingem outras religiões também.

Para o candomblecista Johnason Silva, de 24 anos, ser vítima desse tipo preconceito é tão comum que os religiosos passaram a ver a situação como algo normal. “O desconhecimento das leis faz com que muitos religiosos nem percebam que estão sendo vítimas de intolerância e não vão denunciar, o que dificulta ainda mais a consolidação real dos dados”, lamenta.

Casos no DF

Alvo de intolerância, estátua de Oxalá foi queimada e teve o braço esquerdo decepado na Praça dos Orixás

Alvo de intolerância, a estátua de Oxalá foi queimada e teve o braço esquerdo decepado na Praça dos Orixás

No Lago Sul, a Praça dos Orixás, mais conhecida como Prainha, possui 16 estátuas e é um dos cartões postais de Brasília. Frequentemente o local é alvo de ataques. Em abril de 2016, uma pessoa ateou fogo à imagem de Oxalá – orixá associado à criação do mundo e é sincretizado com Jesus Cristo – e cortou uma das mãos da estátua. O caso foi registrado como dano ao patrimônio público, e não como intolerância religiosa.

Em novembro de 2015, o terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, localizado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, entre O Lago Norte e Paranoá, foi incendiado. A Policia Civil investigou o caso, mas não classificou o incêndio como criminoso. Depois do incêndio, Mãe Baiana, líder da casa, foi nomeada pela Procuradoria-Geral da República como a maior porta-voz da questão da intolerância religiosa no DF e Entorno.

 

Em Sobradinho II, outro terreiro foi incendiado. Cinco homens usaram gasolina e etanol para atear fogo no centro espírita Auta de Souza, em janeiro de 2016. O local foi destruído. Após o caso ser levado a julgamento, o promotor de Justiça Thiago Pierobom pediu que os responsáveis pagassem R$ 70 mil de indenização ao centro. No documento enviado à Justiça, ele escreveu que “intolerância religiosa é um câncer social”.

Algumas soluções

Anunciada inicialmente como a primeira delegacia especializada do país, a Decrin tem suporte semelhante a outras três, já existentes em Mato Grosso, Pará e Piauí. Isso porque, também incorporará às suas atribuições a repressão a outros casos, como os crimes por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência.

A Decrin foi criada em 2016 com foco em evitar crimes de intolerância religiosa

A Decrin foi criada em 2016 para evitar e investigar crimes de intolerância religiosa

Levando em consideração os ataques que aconteceram em Brasília e no Entorno, a Decrin tem como foco principal ações de intolerância religiosa, sobretudo contra os adeptos do candomblé, que é a religião mais atacada. Delegada há 12 anos, Elisabete Morais, 39 anos, disse que a investigação desses casos é exclusiva da polícia, porém, o combate é obrigação de todas as pessoas, na medida do poder dela de ação.

Apesar do crime de intolerância religiosa poder levar à prisão, a delegada diz que o intuito da legislação penal não é encarcerar. Ela acredita que a prevenção do crime é mais importante. “Ações de conscientização nas escolas, nas faculdades têm um poder maior do que imaginamos. É o melhor jeito de prevenção, para que esses jovens cresçam conscientes do quão errado são essas atitudes”, explica Elisabete.

A delegada diz acreditar muito no trabalho da Decrin, pois desde a criação não teve mais ciência de crimes de alta gravidade, como os incêndios aos terreiros, mas os casos de vandalismo às entidades nas ruas, por exemplo, continuam. “Só o fato de ter uma delegacia especializada que irá trabalhar na prevenção daquele ato, as pessoas já ficam um pouco intimidadas”, acrescenta. Apesar da especialização dessa delegacia, Elisabete destaca que caso ocorra esse tipo de crime, as pessoas podem se dirigir a qualquer delegacia, de preferência a mais próxima ao local, então o caso será encaminhado para a Decrin.

A unidade investiga também casos de intolerância na internet, algo que é mais comum do que se imagina. Segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, de 2006 a 2012 foram 247.554 denúncias ­anônimas de páginas e perfis em redes sociais que continham teor de intolerância religiosa.

Entre um ano e outro, houve decréscimo nas denúncias: 2.430 páginas em 2006 para 1.453 em 2012.  Mas isso não quer dizer que os crimes tenham diminuindo. Segundo o coordenador da associação, Thiago Tavares, 38 anos, uma das razões para essa queda é a classificação feita pelo usuário. “Algumas páginas são reportadas por possuir conteúdo racista, antissemita ou homofóbico, mas elas têm, também, conteúdo referente à intolerância religiosa”, explica. A promotora de Justiça do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Liz-Elainne Oliveira Mendes, destaca que os ataques virtuais são muitos. “Os agressores acreditam que a disseminação de ódio ficará no anonimato, e cometem crimes lançando opiniões racistas e discriminatórias nas redes sociais. As pessoas precisam entender que temos a liberdade de pensamento, mas isso não nos autoriza a abusar desse direito”, acrescenta a promotora.

Além do Disque 100, pelo telefone, em maio de 2016 o Ministério dos Direitos Humanos criou o aplicativo “Projeta Brasil”. Ao alcance das mãos e com apenas alguns cliques, o usuário consegue registrar queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Não é preciso se identificar. O aplicativo passou a integrar o sistema de denúncias do Disque 100 e a incluir quatro formulários, assim como os canais online: ligar para o disque 100; denunciar local sem acessibilidade; violação na internet; e violação fora da internet. Os casos denunciados ao Disque 100 – via telefone ou pelo aplicativo – chegam à Ouvidoria, que tem a competência de receber, examinar e encaminhar as denúncias, além de viabilizar a resolução de conflitos nos casos que efetivamente envolvam violações de direitos humanos.

De acordo com o MDH, apesar do aumento de casos desde 2015 no Distrito Federal, o maior número de denúncias ao Disque 100 foi feito em São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Relatos de vítimas

O pai de santo Guto e o filho de santo Jhon Carlos carregam laços religiosos e de sangue

O pai de santo Guto e o filho de santo Jhon Carlos carregam laços religiosos e de sangue

Pai de Santo do terreiro Atò Egbé Agbárìşá, Guto Santana, 41 anos, contou que nunca sofreu ataque direto no templo, entretanto os filhos da casa já foram vítimas de preconceito na rua diversas vezes, principalmente por causa das vestimentas. “A umbanda tem por princípio acolher, receber bem, dar um rumo para as pessoas. Mas, infelizmente, muitos nos veem como o próprio diabo ou algo do tipo”, lamenta o pai de santo.

Da mesma casa de Guto, Jhon Carlos Dornelas, 23 anos, conta que praticamente nasceu dentro da umbanda, pois toda a família dele era seguidora da religião. Òrişá Dárè, como é conhecido no terreiro, o filho de santo disse já ter sofrido bastante preconceito, principalmente na escola, quando era adolescente. As roupas, na maioria das vezes brancas, o cabelo, às vezes raspado por causa de algum rito da casa, os vários colares e algumas marcas pelo corpo, tudo era motivo de piada e perseguição dos outros alunos. “Quando não entendia muito sobre a fé, morria de vergonha das roupas, do turbante, da minha religião. Tinha medo de que as pessoas não me aceitassem. Muitas vezes, inventei histórias de que era um colar comum para não ser vítima de chacota na escola”, lembra. Jhon Carlos afirma que hoje entende melhor e tem convicção da própria fé e diz que, apesar de todo preconceito, os seguidores das religiões de matriz africana precisam levantar a cabeça e seguir em frente.

Pai de Santo, Ricardo César, 41 anos, sentiu de perto a intolerância. Professor de teatro, há seis anos ele inaugurou o terreiro Ilé Asé Odé Einlé, em Águas Lindas, cidade do Entorno de Brasília. “Arrombaram as minhas portas, quebraram tudo. São pessoas que duvidam da fé e cometem vandalismo”, lembra Ricardo, que fez denúncia formal à polícia, mas nada foi feito. Ninguém foi preso.

O professor da Secretaria de Educação também diz que sofreu preconceito no trabalho, devido à religião. Em 2007, ele foi dispensado de um cargo por uma nova chefe. Pouco depois ele soube que a atitude estava ligada a um forte preconceito religioso. “Assim que saí da sala, ela fez uma espécie de exorcismo para tirar o ‘diabo’ de onde eu estava”, conta Ricardo.

Emerson se diz triste com o fato da Prainha ter se tornado um lugar de churrasco e lazer, não mais de fé e respeito

Emerson se diz triste com o fato da Prainha ter se tornado um lugar de churrasco e lazer, não mais de fé e respeito

Filho da Casa Tia Chiquinha da Luz de Oxalá, que fica localizada no Gama Leste, Emerson Rodrigues, 22 anos, lembra que o preconceito religioso com os seguidores de doutrinas de matriz africana é muito latente, primeiro pelo vestuário característico da religião, que tende a atrair os olhares tortos. “Você sempre será notado quando estiver voltando de um terreio. Já aconteceu comigo de estar na frente do centro que eu frequento e as pessoas passarem com olhar de medo, como se naquele momento fosse acontecer algo muito ruim”, lamenta.

Emerson explica que os orixás muitas vezes são vistos como uma espécie de demônios. “Quando você vê alguma coisa estranha, a primeira coisa que surge na cabeça do intolerante é a famosa frase ‘chuta que é macumba’”. Ele diz também que os intolerantes não se reconhecem como tal. “Eles vão dizer que respeitam as religiões. Mas, a partir do momento que você associa uma divindade de uma religião que não é a sua a uma força maligna, você está sendo intolerante. Você está sendo de forma precária e ridícula um ser humano que não suporta um pensamento diferenciado do seu”.

Bacharel em direito, Emerson comenta que quando se trata de legislação, a própria Constituição traz a não discriminação por credo ou religião como um dos pilares dos direitos humanos, mas que ela é bonita só na teoria. “A única forma de mudar isso é trazendo à humanidade conhecimento e estudo, e que a forma livre de pensar seja mutável de acordo com o tempo e com as culturas”, conclui.

 

Como agir

Ao procurar uma delegacia, o delegado tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o Judiciário. A partir daí terá início o processo penal. Em caso de agressão física, a vítima não deve limpar ferimentos nem trocar de roupas – já que esses fatores constituem provas da agressão – e precisa exigir a realização de exame de corpo de delito. Se a ofensa ocorrer em templos, terreiros, na casa da vítima, o local deve ser deixado da maneira como ficou para facilitar e legitimar a investigação das autoridades competentes. Todos os tipos de delegacia têm o dever de averiguar casos dessa natureza.

Serviço

Existem vários canais para receber denúncias e reclamações de pessoas que sentirem vítimas de preconceito ou intolerância. A ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pode ser acionada pelos telefones 127 ou 0800644-9500. O Disque 100 funciona 24 horas, os sete dias da semana, por telefone ou através do aplicativo no celular. Além desses, a Polícia Civil também está disponível através do 197 ou em qualquer delegacia.

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