Cidadania

Projeto capacita pessoas com restrição de liberdade em Brasília

Parceria entre o Depen e Arquivo Nacional, Papel da Liberdade oferece formação para pessoas do sistema prisional em Brasília

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Os produtos reciclados produzidos pelos colaboradores são todos utilizados pelos servidores nos ministérios da Justiça e Segurança Pública.

Os produtos reciclados produzidos pelos colaboradores são todos utilizados pelos servidores no Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública

Uma ação que leva oportunidades para quem precisa. O projeto Papel da Liberdade promove a educação arquivística e amplia sua oferta no mercado de trabalho. O programa é direcionado para pessoas em cumprimento de pena dos regimes aberto e semiaberto, promovendo ações de educação técnica. A parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Arquivo Nacional (AN) neste projeto começou em novembro de 2017 e conta com 10 alunos capacitados.

O curso tem duas frentes de trabalho e é dividido entre aulas teóricas e práticas. A primeira frente oferece trabalhos de reciclagem, como produção de porta-canetas, lixeiras, cadernos e outros itens de escritório. A outra parte capacita os colaboradores no trabalho arquivístico, ensinando o funcionamento dos arquivos, a importância da informação e do documento de arquivo, noções de gestão documental, identificação de riscos biológicos, processamento técnico e preservação de documentos. Os itens produzidos pelos colaboradores são usados pelos servidores dos ministérios da Justiça e o da Segurança Pública.

Cláudio* elogia a iniciativa de capacitação, mas lamenta a falta de confiança dos empregadores após o fim do curso

Rafael* elogia a iniciativa de capacitação, mas lamenta a falta de confiança dos empregadores após o fim do curso

Após o fim das etapas, que duram 6 meses, os beneficiados ganham um certificado do curso arquivístico fornecido pelo Arquivo Nacional. Rafael*, um dos integrantes, considera o projeto uma ótima iniciativa por conta da especialização da área. “É uma mão de obra importante porque todo documento tem um valor histórico e documento tem em todo lugar. Então todo mundo vai precisar desse trabalho um dia.” Mas ele também comenta sobre a dificuldade de achar um emprego por conta do preconceito. “Eu não dependo só do certificado, vou depender do voto de confiança das pessoas, mas é difícil arrumar esses oportunidades. Por isso que a reincidência é enorme no país”, lamenta.

Mara, coordenadora do projeto Papel da Liberdade também trabalha em outros projetos sociais do Departamento Penitenciário Nacional

Mara, coordenadora do projeto Papel da Liberdade também trabalha em outros projetos sociais do Departamento Penitenciário Nacional

A Coordenadora-Geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto, explica que, além da capacitação dos beneficiados, o projeto também prepara a pessoa para a convivência. “O projeto qualifica ela profissionalmente, mas também trazendo toda a rotina de trabalho, de horário, de comportamento em relação ao seu chefe, aos companheiros, produção, metas. Então ele é um projeto que envolve desde uma base comportamental até a educação profissional.”

Mara também comentou sobre o trabalho de ampliação do projeto por parte do Depen e AN. “Além da ampliação do número de pessoas para o curso, os órgãos também pretendem abrir uma gráfica para trabalhos de impressão do Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública”. O Depen planeja investir no projeto em âmbito nacional. com convênios e oferta de estrutura.

O trabalho da pessoa com restrição de liberdade

De acordo com o portal do Ministério da Justiça, apenas 18% da população prisional participa de alguma atividade laboral. O trabalho da pessoa com restrição de liberdade é definido pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal. O trabalho possui finalidade educativa e produtiva, além de contribuir para a remissão da pessoa com restrição de liberdade, já que três dias de trabalho equivalem a um dia a menos de pena.

* Rafael é nome fictício, para preservar o anonimato exigido pelo entrevistado.

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