Economia

Deficientes físicos podem adquirir veículos com descontos de até 30%

Vendas aumentam em 35% e economista observa que a indústria e o comércio também são beneficiados

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Pessoas com deficiências ou doenças podem ter direito à compra de veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF. “Em um ano, a gente realizou mil processos em Brasília. Temos uma média de 80 a cem processos por mês”, declara o despachante Alexandre Cunha. O benefício  varia 15% a 30% do preço inicial do automóvel e contempla aqueles com dificuldades ou impedimento na mobilidade. A isenção está prevista na Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

O despachante explica que o grande volume de atendimentos deve-se aos convênios feitos com as concessionárias. “Por termos essa relação com as concessionárias, é muito difícil a pessoa ter que pagar por um serviço particular. Na compra do carro, as empresas arcam com as despesas do despachante. Acaba saindo como um serviço gratuito”, acrescenta.

O trabalho de papelada do despachante dura, em média, de 30 a 90 dias.

Cunha explica que retirada de parte da documentação dura até 90 dias

O presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), Rodrigo Rosso, também destaca o crescimento nas vendas de automóveis para pessoas com deficiência (PCD). “Em 2015, foi o momento em que o mercado concessionário percebeu o crescimento nas vendas. A partir daí tivemos um salto de 26% em vendas para 35%. Tínhamos 106 mil unidades no Brasil e em 2017 temos 187 mil”, constata.

A mudança na Lei de Isenção em 2013 também permitiu a ampliação desse mercado, já que o direito foi estendido aos familiares dos beneficiários não condutores. Eles podem indicar até três motoristas, que são responsáveis pelo transporte do paciente, e então pedir a isenção, que neste caso aplica-se somente para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Além do IPI, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que depende  do Detran,  pode demorar de  cinco a sete meses. Para quem deseja financiar o automóvel, há a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), que só pode ser utilizada uma vez. “Eu não sugiro fazer porque só pode ser utilizada quando o deficiente é condutor e para uma única vez, então não compensa”, avalia o despachante.

Modelos disponíveis para compra

Valor máximo de modelos disponíveis para compra é de R$ 70 mil

O economista Roberto Piscitelli explica que o setor automobilístico não perde com a isenção. “Nesses casos, embora o benefício seja destinado aos usuários finais do veículo, a indústria e o comércio  acabam beneficiando-se também, pois é só o Estado que abre mão dos tributos”, analisa.

Apesar dos benefícios, há certas limitações como, por exemplo, o proprietário deve permanecer com o veículo por no mínimo dois anos e a redução do ICMS só é dada para modelos que custam até R$ 70 mil. Para valores superiores, a isenção se restringe ao IPI.

A legislação não faz exigência de modelo, que pode ser com direção manual, mas o veículo deve ser fabricado no Brasil ou Mercosul. Além disso, deve usar combustíveis renováveis, como etanol ou flex. Outra necessidade é de que o veículo tenha cinco portas, contando a do bagageiro.

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