Excesso de partidos deve dominar eleições 2018

Atualmente, existem 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral, que poderão disputar as eleições de outubro. Com a possibilidade das chamadas, Cientistas políticos apontam que muitas vezes as chamadas “legendas de aluguel” participam na corrida eleitoral apenas para obter vantagens de quem chega no segundo turno. “A extrema fragmentação partidária é um dos maiores fatores desse ‘presidencialismo de cooptação’. Em uma sociedade de democracia avançada, existem no máximo cinco ou seis posições políticas”, explica o analista político Paulo Kramer.

Para Marilde Loiola, professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, a fragmentação partidária, de princípio, não é benéfica para a democracia. “Não há 35 ideologias diferentes”, diz.

O processo de financiamento público é considerado correto. Para os especialistas, o que se via antes eram alguns partidos “prestando serviço e contas” às empresa financiadoras de campanhas e que não representavam a sociedade. “O cidadão pode colocar até 10% do seu rendimento em campanha. Ora, uma pessoa que ganha como professor é diferente do dono de uma grande empresa. Então, provavelmente será uma campanha de ricos”, comenta  Marilde.

Financiamento político

Paulo Kramer alerta que sem dinheiro de empresas para bancar campanhas e com a tendência ao “não voto”, ou seja, os nulos, brancos e abstenções, a renovação deve ser reduzida. “As máquinas políticas pilotadas pelas oligarquias partidárias devem significar uma renovação muito menor do que muitos esperam”.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a lei 13.487/2017 garantiram recursos para custear disputas eleitorais. Os valores são decorrentes de emendas parlamentares e de renúncias fiscais economizadas com o fim da propaganda partidária em emissoras de rádio e de TV. Os recursos do fundo são limitados e distribuídos para os partidos conforme a representatividade.

O MDB, PT e PSDB serão os maiores beneficiados pelo fundo eleitoral. As dez maiores legendas ficarão com 73,5% do total de R$ 1,716 bilhão. Treze siglas receberão 1% e partidos que não elegeram ninguém, mas que tiveram votos válidos, como o PCB, PCO, receberão R$ 2,5 milhões do fundo. 

Exclusão

A professora de Ciências Políticas da UnB observa que a fragmentação prejudica pequenos partidos, que ficam com tempo restrito em propagandas gratuitas. “Os tempos de rádio e tv deveriam ser iguais para todos, caso contrário fere a isonomia. Como você explica democraticamente que os partidos maiores possuem mais tempo que os demais. Uma vez que você domina o eleitorado, fica lá para sempre, assim não há migração ”, comenta.

A saída é buscar recursos alternativos como o autofinanciamento; as doações de pessoas físicas até o limite de 10% de seus rendimentos brutos; e a nova modalidade de financiamento coletivo – o chamado crowdfunding, que é a antiga “vaquinha”, só que virtual. As doações só podem ser aceitas por candidatos quando forem enviadas por pessoas físicas. O CPF do doador deverá constar em cada doação.

Esse ano, o eleitor vai às urnas para eleger  presidente, governadores, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais, além de distritais. A constituição, no artigo 17, garante o pluripartidarismo. A complexidade da apuração não está diretamente ligada ao número de legendas. A assessoria do TSE garante que o órgão está apto para lidar com a quantidade de candidatos a cada eleição e a apuração dos resultados de forma eletrônica.