Política

Conferência da Igualdade Racial discute combate às discriminações

IV Conapir reúne brasileiros de todos os cantos do país para debater a segregação das minorias sociais e elaborar propostas de políticas públicas

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A IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) trouxe reflexões sobre as causas e as consequências do racismo, da discriminação de gênero e do preconceito contra as pessoas com deficiência no Brasil.  Com o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, o evento ocorreu em maio deste ano no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF).

As observações apontadas durante a conferência foram debatidas por mais de mil pessoas vindas de todos os estados do país, que no decorrer do evento participaram de grupos de trabalho com assuntos específicos, como educação, saúde, justiça, empreendedorismo, trabalho e renda.

Durante a IV Conapir, a plenária votou e elegeu propostas de políticas públicas

Durante a IV Conapir, a plenária votou e elegeu propostas de políticas públicas

O encontro promovido pela IV Conapir entre lideranças da sociedade civil organizada e representantes de governos municipais, estaduais e federal fomentou o debate e a elaboração de propostas de políticas públicas que viabilizem o combate às discriminações racial, sexual, de gênero, ou contra as pessoas com deficiência no país.

No entanto, apesar das conquistas alcançadas no enfrentamento a essas discriminações, a violência contra as pessoas que se encontram nessas parcelas da sociedade brasileira é uma realidade que evidencia as ameaças à democracia, e à igualdade de direitos e oportunidades.

Antes da etapa nacional, aconteceram as conferências nos municípios, e posteriormente as conferências estaduais e a distrital, que oportunizaram uma ampla discussão sobre o tema. “A realização dessas conferências representa o movimento da sociedade civil organizada que demanda os governos por políticas públicas de Estado para atender efetivamente às necessidades específicas dessas populações”, pontua a conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Ubiraci Matilde de Jesus.

Das 120 propostas elencadas pelos 12 grupos de trabalho, a maioria obteve aprovação unânime

Das 120 propostas elencadas pelos 12 grupos de trabalho, a maioria obteve aprovação unânime

Ainda de acordo com a conselheira Ubiraci, a realização da IV Conapir só foi possível por meio do empenho da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), que é ligada ao Ministério dos Direitos Humanos, uma vez que a atual conjuntura política do país dizia para não realizar o evento, dada a instabilidade do governo brasileiro. “Isso é uma afirmação para a população brasileira, que é racista e homofóbica, de dizer que nós precisamos ser tratados com equidade, não como iguais, pois nós somos diferentes”.

Indígenas e negros

Para o Cacique Kauã Pitaguary, 32, da cidade de Maracanaú-CE, existem mais coisas em comum do que diferentes entre os movimentos indígena e negro no Brasil. Um exemplo é a luta pelo direito à terra e o racismo que sofrem.“No Brasil nós vivemos um apartheid entre negros e indígenas, e essa conferência pôde aproximar essas realidades, aquilo que há de comum nos dois movimentos, para que possam se unir na busca pelos direitos”.

O Cacique Kauã Pitaguary ficou satisfeito com os resultados obtidos na conferência

O cacique Kauã Pitaguary ficou satisfeito com os resultados obtidos na conferência

De acordo com a conselheira Ubiraci, essa distância entre índios e negros é fruto da falta de conhecimento de ambas as partes. “Precisamos ensinar aos nossos filhos, aos nossos netos, a não cometer esses equívocos, de negro discriminar índio, de índio discriminar negro, discriminar cigano, quilombola, porque nós estamos no mesmo andar de baixo, todos nós”.

Segundo o Atlas da violência 2018, publicado em junho de 2018 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 71,5% dos brasileiros assassinados por ano são negros. O principal perfil dessas vítimas é de jovens homens negros. A pesquisa também revela que, enquanto a taxa de homicídios de negros subiu 23,1%, a de brancos diminuiu 6,8%.

A violência contra os povos indígenas também aumentou nos últimos anos, conforme pesquisa realizada pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi), que aponta, somente em 2016, 118 índios assassinados, 106 casos de suicídio (triplo da média nacional), além 735 casos de óbitos de crianças indígenas menores de cinco anos por desnutrição.

Amanda Barbosa Figueiredo disse que saiu da IV Conapir com mais força para lutar e defender seus pensamentos

Amanda Barbosa Figueiredo disse que saiu da IV Conapir com mais força para lutar e defender seus pensamentos

A representante da juventude negra do DF, Amanda Barbosa Figueiredo, 29, ressalta a importância do respeito às diferenças nos movimentos sociais. “É um desenvolvimento e um aprendizado para a galera jovem que está entrando agora, para aprender a combater e defender seu espaço no âmbito político e social, mas respeitando a todos que estão na luta por melhores condições de vida”.

Ciganos no Brasil

O primeiro registro oficial da chegada de ciganos no Brasil data de 1574, quando, à época, um decreto do governo português deportou o cigano João Torres e sua esposa Angelina para as terras brasileiras. Atualmente há a presença de ao menos três etnias ciganas no país: Calon, Rom e Sinti.

Entretanto, a situação dos ciganos que vivem no Brasil não mudou muito de lá para cá, pois ainda hoje eles não são reconhecidos pelo governo. “Temos muita dificuldade para retirar nossos documentos, o que dificulta nosso acesso à saúde e à educação. Hoje os ciganos são invisíveis no Brasil, e isso é reflexo do total racismo que sofremos”, lamenta o cigano Carlos Calon, 66.

Apesar das dificuldades o povo cigano manifestou sua alegria durante o evento

Apesar das dificuldades o povo cigano manifestou sua alegria durante o evento

Diante da ausência de documentos, não existem dados de quantos ciganos existem no Brasil, nem de como vivem essas pessoas, o que acarreta em sérias consequências para a sociedade brasileira como um todo. Segundo Maura Piemont, 60, da etnia Calon, os ciganos também fazem parte do povo brasileiro, e por isso merecem ser tratados com respeito. “Meu povo chegou há 444 anos nesse Brasil e permanece marginalizado até hoje, pois 99% dos ciganos desse país são analfabetos”.

Além disso, a falta de acesso à rede pública de saúde tem ocasionado em mortes e proliferação de doenças contagiosas. “Nosso povo está morrendo de hanseníase e tuberculose no Brasil, além de sair por aí contaminando o restante da sociedade civil, porque vamos tocando de um lugar para outro, e nessa vamos contaminando”, alerta dona Maura.

Movimento LGBT

Segundo a ONG Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT no mundo. Um relatório feito pela entidade Grupo Gay da Bahia, que levanta dados sobre assassinatos de LGBTs no Brasil há 38 anos, aponta 445 homicídios apenas em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.

Ludymilla Santiago defendeu os direitos das pessoas LGBT

Ludymilla Santiago defendeu os direitos das pessoas LGBT

Em meio às maiores dificuldades enfrentadas pela população LGBT no Brasil, a luta pela criminalização e equiparação da homofobia e transfobia com o crime de racismo é a maior delas, conforme salientou Renan Silva Salviano, 27, de Araçatuba (SP). “É importante também a inclusão da matéria diversidade sexual e de gênero nas escolas, para que a gente desconstrua os preconceitos, e consequentemente assegure a dignidade da população LGBT a partir da educação”.

De acordo Ludymilla Santiago, 35, as pautas LGBTs ganham mais força ao se fazer essa interseccionalidade com questões raciais. “Isso acaba tendo uma relevância maior, até mesmo porque sabemos qual é a população que mais sofre, ou que mais morre dentro de vários contextos sociais, e aí, por eu ser uma mulher trans, preta e periférica, com certeza eu estou no topo dessa lista”.

União contra a segregação

O secretário nacional de promoção da igualdade racial,  Juvenal Araújo, disse que a conferência é um marco na luta pelos direitos das minorias

O secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse que a conferência é um marco na luta pelos direitos das minorias

O secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, destacou a importância de unir todos os povos e populações que lutam pela igualdade racial no Brasil. “Essa conferência nacional une todas as pessoas que lutam pela igualdade racial, e que sentem na pele o que é uma discriminação por causa da sua etnia, por causa da sua cor, por causa da sua orientação sexual, ou por conta da sua condição física e intelectual”.

Ainda de acordo com o secretário, a Conapir representa um espaço onde essas pessoas podem falar, reivindicar direitos e propor políticas direcionadas para suas principais necessidades. “Essa conferencia é de unidade, de união de uma nação, que na sua extrema maioria, é composta por povos vulneráveis”.

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