Comportamento

Dois caminhos

O retrato de vida de uma empregada doméstica mensalista e de uma diarista após a “PEC das Domésticas”

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Empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada, que representam a maioria do emprego doméstico feminino, tiveram um decréscimo de 1,4% entre 2016 e 2017. O percentual de diaristas, no entanto, subiu em 2,2% no mesmo período
Empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada, que representam a maioria do emprego doméstico feminino, tiveram um decréscimo de 1,4% entre 2016 e 2017. O percentual de diaristas, no entanto, subiu em 2,2% no mesmo período

Este é o retrato dos trabalhadores domésticos brasileiros: mulheres, negras e de baixa escolaridade. Em 2015, 4,7 milhões de mulheres trabalhavam como domésticas, 2,6 milhões eram negras ou pardas e tinham, em média, quatro anos de estudo, segundo relatório realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e pela ONU Mulheres.

O Brasil lidera, em números oficiais, o ranking mundial. São cerca de 7 milhões de pessoas trabalhando no setor. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, em 2017, o trabalho doméstico correspondeu a 6,8% dos empregos no país.

Cinco anos se passaram desde a promulgação da PEC 72, conhecida como “PEC das Domésticas”, e com isso, novas garantias legais à categoria. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em abril de 2013, atualizou a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, prevendo a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, em regime CLT. As mudanças incluem: adicional noturno, seguro-desemprego, obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador, auxílio-família, indenização em caso de despedida sem justa causa, seguro contra acidente de trabalho e auxílio aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.

Diante das alterações na legislação trabalhista do serviço doméstico, uma reconfiguração no cenário ocorre. As domésticas, personagens centrais do enredo, se viram em uma encruzilhada. “Como o fazer?”, “É esse o melhor caminho?”, “E o meu patrão?”, “Vou receber menos?”, “Vou trabalhar mais?”. A equação, portanto, ganhou mais variáveis. Novas considerações, novas dinâmicas de trabalho, novas realidades. Com ou sem a carteira assinada, elas agiram.

No Distrito Federal, em 2017, houve um aumento no número de empregadas diaristas e uma diminuição no número de empregadas mensalistas, com e sem a carteira de trabalho assinada. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), as empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada, que representam a maioria do emprego doméstico feminino, tiveram um decréscimo de 1,4% entre 2016 e 2017. O percentual de diaristas, no entanto, subiu em 2,2% no mesmo período.

Não contempladas pela “PEC das Domésticas”, as diaristas, trabalhadoras sem carteira assinada, fazem os próprios horários, cobram o que as convêm e negociam com o empregador quais tarefas da casa realizar. E ganham mais, 41,3% a mais que as domésticas mensalistas de carteira assinada.

O boletim especial, emitido pela Codeplan em abril deste ano, apontou que, em 2017, as mensalistas com carteira assinada ganharam, em média, R$ 6,91 por hora trabalhada, enquanto as diaristas faturaram, em média, R$ 9,26.

O Sindicato dos Empregados Domésticos do Distrito Federal e Entorno (STD), que conta hoje com 2.500 filiados, embora reivindique a redução da informalidade e do trabalho escravo, se mostra indiferente quanto ao aumento no número de diaristas. “Não houve impacto para o sindicato, então não vemos problema algum”, afirma a assessoria. Para o sindicato, a “PEC das Domésticas” traz segurança à categoria que, hoje, vê os direitos garantidos por lei.

A transição para a formalidade idealizada pela reforma de 2013, não obstante, levanta críticas do antropólogo e professor do Centro Universitário IESB, Cláudio Bull. Para ele, a mobilização legal para com a elaboração da “PEC das Domésticas” foi tomada sem conhecer, de fato, as realidades das personagens: “No Brasil, você tem essa coisa de começar e não se dá continuidade. Existe comoção, mas a realidade é diferente. E aspectos culturais não se mudam com uma PEC. É preciso ter cuidado com o normatizar de realidades que são diferentes umas das outras. O problema é como você aborda e não com o existir”.

O docente alega um emudecimento. Cláudio acredita que o diálogo entre agentes sociais e as domésticas foi silenciado. “Na prática, a ‘PEC das Domésticas’ desestabilizou toda a estrutura laboral. Por mais que a lei tenha sido bem-intencionada, eu acho que, e é aí que todo mundo morre de medo, as pessoas não se colocam para fazer um juízo de como está sendo a aplicação, porque muito se parte de um discurso pronto”, ponderou o acadêmico.

“Cadê esse povo? Cadê essas mulheres? Onde elas estão? Como é que essas senhoras que estão dentro de casas ficam?”, indaga o antropólogo. “São tantas personagens distintas umas das outras, de caminhadas diferentes, como é que fica isso? Você não sabe se houve uma comoção ou uma apropriação”.

Estabilidade: A jornada de Chica até a carteira assinada
Estabilidade: A jornada de Chica até a carteira assinada

Francisca Maria Marques da Silva

Quando criança, Francisca Maria Marques da Silva procurava uma vida normal — acordar cedo, não muito cedo, almoçar, vestir-se e estudar —, mas o dinheiro era escasso para a família da Silva. Era difícil para uma mãe lavadeira de roupas e um pai magarefe, que é como os açougueiros são chamados no interior do Piauí, colocarem pratos de comida sobre a mesa. Calçados eram luxo. Escola para os filhos, um sonho. Francisca, suas quatro irmãs, dois irmãos e os pais dividiam entre si teto, afazeres domésticos e, sobretudo, aflições. Em 1986, aos dez anos, Chica, como é apelidada, recebera em casa uma conhecida da família, que havia saído da capital para passar as férias no interior. Juracy, o nome dela. A estadia, embora curta, terminou em negociação entre a senhora Antônia Marques da Silva, matriarca da família, e Juracy, a hóspede. A amiga levaria Francisca para ajudar na limpeza da casa em Teresina e, em troca do trabalho, garantiria educação, cama, comida e roupas à jovem.

A benção foi dada sem pestanejar. Chica, que jamais havia cogitado sair da pequena Esperantina, dava início, ali, à vida de estudante e de trabalhadora doméstica. Foram três anos trabalhando em Piauí. Entendia que o trabalho a proporcionaria oportunidades antes inalcançáveis. Era um forte elo entre sonhos e compromissos. Aos treze, não muito tempo depois da nova rotina, batia à porta a promessa para um mundo distante das terras do sertão: um emprego em Brasília.

A interessada era vizinha da casa de onde a irmã mais velha trabalhava, em Taguatinga Norte. A irmã, que também saiu do Piauí em busca de emprego como doméstica, indicou Francisca que abriu mão do que tinha, para morar na capital. As condições impostas eram as mesmas de antes: o trabalho em troca de uma escola para estudar e um quarto para dormir. Desapontamento e angústia foram o que Chica recebeu. A patroa, que a não deixava estudar nem sair de casa, alegava que Francisca era jovem demais para gerenciar o próprio dinheiro e que, por isso, não poderia receber um salário. Foram três meses de prisão domiciliar, incomunicável com o mundo externo, com a própria irmã e com a família.

Francisca sonhava por uma saída. Um dia, quando de surpresa ficou encarregada de levar o filho da patroa para a escola, aproveitou a oportunidade para ligar, de um orelhão, para os tios que moravam na Ceilândia. O tio foi direto: “É o seguinte, hoje à noite, eu toco a campainha, você atende e sai”. E, naquela mesma noite, Francisca fugiu.

Anos se passaram e Francisca se via de casa em casa e de idas e vindas entre Brasília e Piauí. Dos 16 aos 20 anos, não trabalhou. Voltou para o Nordeste casada e com um filho de seis meses e lá ficou até os 24 anos. Se separou do marido e viveu um período de reajustes. Reajustes de rotinas.

Chica queria um recomeço. Planejou a vida dela e do filho no pacato município de Esperantina. O destino, no entanto, reservava planos de regresso à capital do país. Desta vez, um emprego de carteira assinada como doméstica. Receosa, Francisca ponderou sobre o futuro do filho e aceitou tentar, mais uma vez, em uma casa no Lago Norte, em Brasília. Teresa Cristina, a nova empregadora, porém, foi quem quis deixar claro as condições laborais em formato de contrato. Fez questão de acordar sobre os direitos e deveres de ambas as partes.

Todas as cartas foram postas sobre a mesa. Os horários foram estabelecidos, o salário, as folgas, as tarefas e, o que mais importava a Chica, a questão de o filho morar junto. O diálogo a base da verdade foi o alicerce do relacionamento profissional entre empregado e empregador e o contrato, um documento de fato, era não mais uma negociação firmada sob palavras faladas.

Em janeiro de 2018, Francisca completou 20 anos de trabalho na casa de Teresa. A empregada doméstica, hoje, tem 40 anos, um filho com graduação superior em administração, um apartamento alugado e uma carteira assinada. Francisca Maria Marques da Silva se diz feliz, realizada e, sobretudo, amparada. Amparada, antes, pelo contrato, hoje, pela lei.

Aline Lucimary Paixão do Nascimento

Ambição: Linoca e o sonho de empreender
Ambição: Linoca e o sonho de empreender

Aline Lucimary Paixão do Nascimento é diarista. Diarista por opção própria. Aos 37 anos, Linoca, como todos a chamam desde pequena, atende diariamente uma média de três casas. De segunda a sábado, e a depender do negócio, aos domingos, limpa a cozinha, lava o banheiro, arruma os quartos e passa as roupas.

Em um mercado de diaristas, ela quis se diferenciar. Vez ou outra se via fazendo um extra nas casas de onde trabalhava: ficava um pouco depois da hora, dava uma ajeitada na despensa, preparava um café da tarde e, caso tivesse todos os ingredientes ao alcance, preparava seu famoso pudim, uma espécie de marca registrada da Linoca.

Criteriosa na execução do trabalho, Aline buscou empreender no mercado de diaristas. De apartamento em apartamento construiu seu nome. Diz que aproveitou as redes sociais para registrar as avaliações das empregadoras, promover o trabalho em comunidades e grupos de mulheres empreendedoras e expandir o network. Fez amigos publicitários, que criaram um design de uma logomarca, uma identidade visual da Linoca. E assim, do nome, a empresa: “Diárias da Linoca: Amor em cuidar do seu lar”.

No início, atuava sozinha. A repercussão nas redes sociais, todavia foi grande. Pouco tempo depois a demanda tomou proporções inconciliáveis com o horário de Aline e mãos extras se fizeram necessárias. Decidiu acrescentar mais cabeças. A seleção de diaristas para a empresa é rigorosa. Apenas mulheres de integridade e confiança são aceitas. Uma vez parte da equipe, a diarista é treinada pessoalmente por Linoca.

Abraçar a causa da empresa é essencial e tudo está em jogo pela boa reputação empresarial. As sete diaristas que compõem o quadro de funcionárias são contatadas e encaixadas sistematicamente nos horários solicitados na semana, de acordo com a disponibilidade de cada uma. A diarista, para cada serviço realizado, recebe 67% do valor cobrado pela empresa. Os 33% restantes são retidos pela empresa, que investe em publicidade e capacitação profissional.

Linoca é gerente operacional. Todas as questões relacionadas a trabalho e boas práticas de serviço são de responsabilidade dela. Hoje, conta com Alessandra, gerente administrativa — a ouvidoria da empresa. Reclamações, sugestões e a troca de Whatsapp, ela quem lida.

O panfleto informativo, disponibilizado em cópias impressas e em formato PDF, é direto: “Referência, boas qualificações e experiência”. Nele, explica os três serviços oferecidos: o de 8, 6 e 4 horas de trabalho. Faxinas que vão de R$80,00 a R$120,00. Sempre com uma dúzia de folhetinhos na bolsa, Aline tem na ponta da língua o que compõe cada pacote de serviço, os telefones de contato e as garantias do cliente.

O frenesi na presente rotina contrasta um passado de subsistência de Linoca. Natural de Fortaleza, a nordestina não tem curso superior e sequer concluiu o ensino médio. Houve dias ruins. Dias que o vazio do estômago não podia ser preenchido por um alimento. Sem comida para ela e para os filhos. Vivenciou um passado de violência doméstica. Um passado de medo e receios. Cogitou comprar um litro de leite e um punhado de chumbinho, com o pouco do dinheiro que tinha. Cogitou tirar a própria vida.

Aline Lucimary Paixão do Nascimento teve emprego de carteira assinada, trabalhou como empacotadora em um supermercado e viu a filha sofrer bullying na creche por conta do emprego. Hoje, tem todos os filhos matriculados na escola, é convidada para dar palestras em coletivos de mulheres empreendedoras, sonha ser empresária e sente orgulho de ser diarista.

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