Cidades

Situação do residencial Santos Dumont gera debate entre moradores

Após 31 anos, o projeto habitacional Sítio do Gama não é mais uma área militar; a situação de indefinição divide opiniões dos condôminos

O condomínio Sítio do Gama foi criado no ano de 1988. A intenção, à época, era proporcionar moradia a militares e civis da Aeronáutica em serviço no Distrito Federal. Com o passar dos anos a situação foi se alterando e, em 1994, por um decreto de lei, a área foi definida como loteamento urbano e no ano de 2002 foi renomeado como residencial Santos Dumont.

Em uma pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística feita em 2010 o residencial possuía, à época, cerca de 8.000 habitantes. Um número que surpreende caso se pense na quantidade de pessoas que habitam um condomínio. Segundo o Tribunal de Justiça, um loteamento com avenidas, praças e qualquer tipo de logradouro público aberto ao uso do povo é considerado um loteamento convencional, o que difere do conceito de condomínio.

Teoricamente o Sítio do Gama é um condomínio ao mesmo tempo em que é um loteamento convencional. Não é regularizado e conta com uma escola, avenidas, diversas paradas de ônibus, uma praça e, inclusive, uma área comercial. Por definição do artigo 1º da Lei 4.591/64, “as edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações desta Lei.”

Diolino Nogueira tem 56 anos e desde os 35 mora no residencial. Ele afirma que, quando se mudou para lá, a área era considerada uma cooperativa de administração que jamais foi registrada e estava sob cuidados da Copersab, uma cooperativa falida da qual não se tem registros. Ele diz que àquela época pagava uma taxa condominial a essa cooperativa, porém como a área se trata de um loteamento convencional, se torna ilegal a cobrança de taxa condominial.

Atualmente, não existe mais cobrança. Existe um tipo de taxa que alguns moradores se propõem a pagar para uma associação de moradores que está sendo criada. Francisco Aguiar, de 43 anos, é o líder da associação. Ele diz que cerca de 200 pessoas contribuem com essa taxa, no valor de 55 reais. A taxa serve, basicamente, para cobrir o custo de serviços de limpeza do residencial. Segundo Francisco, na área do residencial, existe um condomínio registrado, porém não existe nenhum documento oficial que indique a regularização do mesmo. Basicamente, o residencial é um bairro da cidade de Santa Maria.

Hoje, o condomínio tem como líder comunitário Paulo Júnior que luta pelas causas do residencial. Segundo ele, existe uma força tarefa para a solução do maior problema do residencial, hoje, que é a questão da segurança. “O Santos Dumont conta com uma portaria, que está largada. Não existem porteiros”, destaca. Paulo explica que entra e sai do condomínio quem quiser e quando bem entender. Além disso, existe um ponto específico que liga o condomínio a uma área da cidade de Santa Maria, sobre a qual muitos moradores reclamam da passagem de bandidos durante a noite.

José Maria Machado de 62 anos, é morador do residencial e dono de uma loja de armarinho dentro do condomínio. Para ele a questão da segurança deve ser resolvida o mais rápido possível: “Nós, comerciantes,  estamos sujeitos à ação de bandidos a qualquer momento. Ontem mesmo meu vizinho de loja teve a porta do estabelecimento arrombada e foram levadas dele algumas mercadorias e a televisão. Não podemos ficar à mercê de ladrões”.

Paulo afirma que busca junto ao governo do DF, a regularização do residencial para que possa ser feito um serviço de terceirização da segurança e que a portaria do condomínio volte a funcionar, estabelecendo assim um controle de fluxo dentro do residencial, regulando quem entra e sai. Por outro lado, Diolino afirma que a questão da regularização é um sonho distante já que os prédios localizados lá dentro têm seus próprios condomínios e a regularização do residencial traria mais um gasto aos moradores desses prédios. Questionada sobre a gestão administrativa do residencial e da situação dos prédios a administração de Santa Maria não se manifestou.

Diolino Nogueira mora no residencial a 21 anos, para ele a regularização do condomínio é um sonho distante.

Diolino Nogueira mora no residencial há 21 anos. Para ele a regularização do condomínio é um sonho distante

Diversas paradas de ônibus estão espalhadas pelo residencial, algo inexistente dentro de condomínios.

Diversas paradas de ônibus estão espalhadas pelo residencial, algo inexistente dentro de condomínios

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