Cidadania

Deficientes visuais reclamam da dificuldade de andar por ruas do DF

A pouca fiscalização e a falta de manutenção no piso tátil podem ser um perigo a mais para pedestres cegos

Os deficientes visuais enfrentam dificuldades para transitar na área central e em regiões administrativas do Distrito Federal. Vendedores ambulantes expõem seus produtos sobre a sinalização no piso tátil, complicando o trânsito destes pedestres. As placas de borracha são ideais para orientar e facilitar a locomoção dos cegos, que precisam seguir as trilhas desenhadas no solo. Essa sinalização ajuda os deficientes quando há algum obstáculo ou tráfego de veículos e assim eles podem perceber se há barreiras pelo caminho.

O piso tátil é utilizado como guia para bengalas, mas em muitas calçadas esses pisos não têm continuidade porque está quebrado e o piso convencional também não se encontra em perfeitas condições.

Hoje, são 374 alunos cegos matriculados no Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais que circulam diariamente entre o CEEDV, Rodoviária do Plano Piloto e outras regiões administravas, utilizando o transporte público.

Vanderlei Holanda. Faltar acessibilidade na capital do país

Vanderlei Holanda: “a estrutura de piso tátil é praticamente inexistente”

Vanderlei Holanda, 42 anos, é deficiente visual desde que nasceu porque, sua mãe, quando estava grávida, teve contato com a doença rubéola. Por esse motivo, o técnico de informática no Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais nasceu com o nervo ótico atrofiado, má formação na córnea e catarata.

Até seus 33 anos enxergava com baixa visão, mas ainda tinha autonomia. Em novembro de 2010, ao acordar, a retina do seu olho esquerdo estava totalmente descolada. Então, teve que forçar a visão do olho direto. Com passar de 6 anos começou o descolamento de retina do olho direito. Hoje, ele enxerga apenas do olho esquerdo, mas embaçado e com muita dificuldade.

Para Vanderlei é difícil andar no DF, pois a cidade não foi feita para ter acessibilidade e nem mobilidade. Tanto é que são poucos os lugares onde ele consegue se locomover. A estrutura de piso tátil é praticamente inexistente. Vanderlei relata: “O piso de cada loja é personalizado para aquela loja, não existe uma regra que os pisos sejam uniformes e tenham um padrão. Então, fica inviável para pessoas com deficiência visual, assim como eu, circularem nas calçadas de Brasília. Os ambulantes me atrapalham muito. É necessário que tire esses ambulantes das ruas e montem toda uma estrutura adaptada para nós deficientes.”

Ao transitar pela Rodoviária do Plano Piloto, é evidente a falta de acessibilidade no centro da cidade. O piso tátil está incompleto em vários pontos, por isso os cegos precisam de ajuda para se deslocar até o seu destino. “Andamos no escuro, muitos desses vendedores de rua não sinalizam que há obstáculo na nossa frente. As pessoas não estão preparadas para orientar deficientes visuais. Tenho problema sério com essas pessoas porque elas pegam no meu braço e é justamente o braço que estou manuseando a bengala. É falta mesmo de orientação e informação”, conta Vanderlei

Acessibilidade zero

Os deficientes que já sofreram algum tipo de acidente por conta das mercadorias de ambulantes espelhadas no chão têm apoio da Legislação Brasileira, por meio do Decreto 3.298/1999, que regulamenta a Lei 7.853/89. Esta confere aos órgãos da Administração Pública o desenvolvimento de programas especiais para a prevenção de acidentes domésticos, de trabalho, trânsito e outros, destaca em nota a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Os transtornos ocorrem também no centro de Taguatinga onde não existem piso tátil. Encontra-se somente próximos aos semáforos, faixas de pedestres e portas dos bancos. O deficiente visual Gustavo Mendes, 29 anos de idade, conta que “a Praça do Relógio é um local bastante complicado, pois não têm o piso tátil porque os deficientes visuais chegam ao ponto de ônibus ou metrô.”

O comércio de rua atrapalhar os deficientes visuais

O comércio de rua atrapalha os deficientes visuais

“É necessário que o governo padronize a forma dos ambulantes trabalharem. Assim, pode evitar acidentes que enfrentamos diariamente ao andar pelas ruas. Sem intenção, pisamos nas mercadorias, pois eles colocam nos lugares inapropriados, espalhados no chão e sem sinalização para nós deficientes”, diz Gustavo

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) informa que a implementação de piso tátil ocorre apenas quando não há outras formas de linha-guia, como parede ou gramado. Porque o piso-tátil pode prejudicar o deslocamento de pessoas com outros tipos de deficiência, como os cadeirantes. Assim, o piso tátil é aplicado em áreas centrais, pontos de parada do transporte público e em calçamento muito amplo. Essa é uma determinação prevista na ABNT/NBR 16.537, de 7 de junho de 2016, que orienta os projetos desenvolvidos pela Secretaria. Hoje, todos os projetos de requalificação elaborados pela Seduh já consideram a sinalização tátil.

É de suma importância que os deficientes tenham o direito de ir e vir com comodidade, conforto e, principalmente, segurança ao andar pela cidade, já que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, consagrado pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º.

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