Cidadania

ESPECIAL: Longe de casa

A Venezuela passa por sua maior crise econômica, política e humanitária. Entenda o fenômeno de êxodo e como o Brasil tem se preparado para incluir e recepcionar os imigrantes e refugiados

No dia 4 de janeiro de 1980, Damellis Castillo escrevia o primeiro capítulo da sua história com o Brasil. Na época, a venezuelana nascida em Caracas veio representar o seu país nas terras verde e amarela em um curso internacional na consagrada Escola de Música de Brasília. “Sempre tive muito interesse por tudo que estava relacionado à arte, desde projetos de promoção cultural, trabalhos artísticos, manuais e comunitários, produção em tv e iniciativas de incentivo a leitura”, compartilha.

Após intenso trabalho na escola que tanto ensinou a artista, era a hora de retornar para casa. Mas uma proposta foi crucial para que a sua estadia se estendesse um pouco mais: Damellis foi contemplada em com uma bolsa de estudos através do convênio internacional, onde teve a oportunidade de cursar licenciatura em música pela Universidade de Brasília (UnB). A resposta não poderia ser diferente de um certeiro “sim” que permitiu que a venezuelana pudesse se dedicar ainda mais ao que sempre moveu o seu coração: a arte.

Com raízes fincadas no Brasil, Damellis se casou com um brasileiro, com quem teve dois filhos. Como o marido também estava envolvido no ramo da educação, juntos fundaram, ainda na década de 1980, uma escola de línguas no Rio de Janeiro. Posterior ao período em solo carioca, a venezuelana e sua família retornou à Brasília onde a mesma iniciou os seus trabalhos na Faculdade Dulcina de Moraes.  “Ainda mantenho contato com alguns dos alunos que ajudei a formar, que foram inseridos no mercado laboral através dos nossos cursos. Como professora, é muito legal saber que contribuí de alguma forma na capacitação de alguém”, comenta.

Após alguns anos de trabalho no Brasil, Damellis sentiu que era hora de retornar para a Venezuela. De volta ao seu país, trabalhou como funcionária pública, atuando principalmente em cargos ligados à direitos humanos e projetos governamentais que promoviam cultura e educação.

Há dois anos, Damellis se juntou aos 2 milhões de pessoas que deixaram a Venezuela pela instabilidade política e econômica instaurada no país desde 2015. Em sua volta ao Brasil, onde reside os seus filhos e netos, a venezuelana enfrentou algumas dificuldades com a sua aposentadoria, que foi reduzida consideravelmente. Entretanto, conta com o apoio da família e amigos, além de complementar a renda com aulas particulares.

“Quem não é migrante no Brasil tem histórico de pais ou avós que vieram de outras partes do mundo para cá. E acredito que é isso que faz o Brasil ser exatamente o que é: a soma. Soma de culturas, saberes, conhecimentos, experiências e amores”, pontua” (OLHO)

O país vizinho vive a maior recessão de sua história: são 12 trimestres seguidos de retração econômica, segundo anunciou em julho a Assembleia Nacional, o parlamento venezuelano, que atualmente é controlado pela oposição.

A dimensão do colapso pode ser vista nos números do Produto Interno Bruto. Entre 2013 e 2017, o PIB venezuelano teve uma queda de 37%. O Fundo Monetário Internacional prevê que, neste ano, caia mais 15%, segundo informações divulgadas pela rede BBC.

“Me sinto muito comovida com toda a situação vigente, de saber que os meus compatriotas têm deixados os seus lares por razões duras e bem diferentes das que me trouxeram ao Brasil pela primeira vez” reflete Damellis.

O lado mais frágil

“Os imigrantes não são a crise. São vítimas de uma crise”,  afirma Rosita Milesi, diretora do Instituto de Migração e Diretos Humanos (IMDH). Desde 2018, ápice da migração de venezuelanos para o Brasil e demais países da América do Sul, o instituto já atendeu mais de cinco mil e quinhentos solicitantes de refúgio ou permanência em seu posto localizado no estado de Roraima.

A partir do processo de interiorização que se iniciou em abril de 2018, organizado pela Casa Civil da Presidência da República e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), houve uma distribuição dos imigrantes para outros estados. E, nesta separação, alguns venezuelanos vieram para Brasília.

De acordo com a diretora do IMDH, no ano de 2018, a instituição atendeu 218 solicitantes da Venezuela em Brasília. “Muitos deles chegam indocumentados. Por isso, um dos trabalhos que realizamos é indicar os locais para a obtenção dos documentos”, informa Rosita.

Além da questão administrativa, a organização auxilia na busca por empregos, famílias em situação de risco e inclusão social através de programas de familiarização com a língua. “É necessário entender que essas pessoas necessitam ser incluídas e a imigração se mostra uma oportunidade não somente para eles, mas para nós também. A troca cultural nos enriquece”.

Para o Defensor Público Federal, Gustavo Zortea, o sofrimento dos imigrantes pode ser minimizado com respostas rápidas tanto para a regularização migratória quanto para a proteção daqueles que optam pelo refúgio. De igual modo, é necessário considerar a necessidade de flexibilização documental, uma vez que há severas restrições documentais na Venezuela, o que, inclusive, é um aspecto da grave e generalizada violação de direitos humanos suportada no país.

Sobre o processo de entrada no país, Gustavo explica que o imigrante pode chegar por meio de solicitação de refúgio ou solicitação da autorização de residência. Sobre a primeira opção, não é exigida qualquer documentação. A simples solicitação assegura autorização provisória de residência em território nacional. Se o cidadão é reconhecido como refugiado, passa a dispor de uma autorização definitiva de residência.

Já para a solicitação da autorização de residência é exigido a apresentação dos documentos previstos em ato normativo específico. Caso apresentados esses documentos, o cidadão obtém uma autorização definitiva de residência.

“O refúgio assegura proteção internacional de não-devolução ao país de origem, no caso, à Venezuela. Entretanto, remete a restrições de mobilidade, na medida em que o solicitante precisa comunicar a saída do País, enquanto o refugiado reconhecido depende de prévia autorização do Governo brasileiro para sair do território nacional, mediante emissão de passaporte ou, nas hipóteses específicas de viagem ao país de origem ou de viagem para qualquer destino com duração superior a 12 meses, deverá solicitar autorização expressa do Comitê Nacional para refugiados”, informa o defensor público.

Gustavo afirma que é importante adotar políticas de integração local devidamente planejadas e que apresentem resultados efetivos, a fim de que se assegure, além da regularização documental, a devida integração ao País.  “De nada adianta favorecer a regularidade documental, atrativa para a vinda de venezuelanos, sem que lhes sejam assegurados meios de sobrevivência dignos que garantam a permanência em território nacional”, pontua.

Instruir para incluir

As dificuldades de imigrantes e solicitantes de refúgio ao chegarem a um novo país são diversas: falta de recursos financeiros, dificuldades para interação social com a população local, falta de condições de moradia, dentre várias outras. E uma das dificuldades de adaptação que mais reforça esse choque cultural está relacionada à língua nativa.

Visando auxiliar na integração social, foi inaugurado em 2016 o projeto Observatório de Direitos Humanos. A idealizadora da iniciativa foi Francisca Gallardo, professora do curso de Relações Internacionais no Centro Universitário IESB. A professora indica que o Observatório foi desenvolvido com o intuito que os alunos-voluntários do curso de Relações Internacionais pudessem ministrar aulas de português para os estrangeiros.

“A língua é um importante elemento de unidade, mas para os imigrantes legais e refugiados significa, muitas vezes, uma barreira. A dificuldade de aprender o português pode ser um obstáculo para a inserção no mercado de trabalho e até mesmo estigma para a convivência”, reflete.

Rodrigo Abreu, 18 anos, se interessou pelo projeto assim que ingressou no curso. O estudante de Relações internacionais conta que além de ajudar na formação, as aulas o fizeram repensar a própria língua e como interagir com imigrantes. “Neste processo de conhecer os alunos entendi, principalmente, que é muito importante ter empatia e detalhes como falar pausadamente fazem total diferença para eles na adaptação”, comenta.

Semeando novos sonhos

Em dezembro de 2017, o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) iniciou um diálogo com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), visando desenvolver uma parceria para a capacitação e inclusão de jovens refugiados e imigrantes no mercado de trabalho em vagas do Programa Jovem Aprendiz.

A assessora técnica para Integração Sócio Laboral do IMDH, Fernanda Gonçalves, explica que o programa promovido pelo CIEE tem papel fundamental tanto para a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, quanto para o incentivo de empregadores a desenvolverem em suas empresas programas de aprendizagem para adolescentes e jovens adultos.

“O programa tem auxiliado bastante os jovens a se integrarem, a formarem novas amizades, a terem um pequeno ingresso financeiro para si e para as famílias, a sentirem-se animados e esperançosos de um novo momento em sua vida”, observa a assessora.

Na prática, o projeto funciona da seguinte forma: o IMDH convida os jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos e prepara-os para um conjunto de 4 oficinas, realizadas ao longo de 4 semanas. Cabe ao CIEE realizar a elaboração e adequação do conteúdo a ser ministrado, favorecendo a  compreensão e aprendizagem dos jovens imigrantes ou refugiados.

O IMDH assegura também o auxílio transporte, considerando que nem eles, nem as famílias possuem recursos e, caso não se viabilizasse este apoio, acabariam por desistir ou mesmo nem iniciariam a frequência às oficinas. “Pode parecer simples, mas o simples fato de propiciar o transporte e o lanche oferecido nas oficinas são incentivos fortes para eles. O lanche, às vezes, é a primeira ou mesmo a única refeição que esses jovens realizam no dia”, afirma Fernanda.

Concluída a etapa das oficinas, as instituições parceiras analisam empresas potenciais  nas quais os jovens possam ser inseridos como jovem aprendiz ou como estagiários. “Em janeiro do ano passado, IMDH e CIEE promoveram as oficinas de capacitação para sete jovens. Esta primeira experiência motivou o ACNUR a firmar um acordo de cooperação com o CIEE, visando desenvolver outra capacitação, agora como projeto-piloto para  ampliar o programa em âmbito nacional”, compartilha.

Entre os alunos atendidos  está o venezuelano Sebastien Hyppolite, 18 anos, que frequentou parte das aulas na primeira formação da turma e está retornando para concluir o processo recente. “A colaboração do CIEE com o IMDH é muito útil e muito importante para os jovens imigrantes recém ingressos no Brasil. É preciso destacar sobre as oficinas que eles organizam, em que nos ensinam a maneira adequada de nos comportar, manter a postura e como devemos nos vestir numa entrevista de emprego, por exemplo”, explica o aluno.

Em 2018, com a realização de duas edições das oficinas, foram beneficiados 20 jovens – 7 no primeiro grupo e 13 no segundo.”O IMDH está agora preparando o próximo grupo cujas oficinas ocorrerão no primeiro semestre. Nossa expectativa é de alcançarmos capacitar 30 jovens em 2019″, compartilha Fernanda Gonçalves.

Êxodo de Venezuelanos: entenda o fenômeno

De acordo com dados da BBC News, a crise vivida na Venezuela por ser explicada em alguns pontos.

 Crise no Petróleo

A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo – e o recurso é praticamente a única fonte de receita externa do país. A aposta no petróleo foi segura durante anos e deu bons resultados nos momentos em que o preço do barril estava alto. Entre 2004 e 2015, nos governos de Hugo Chávez e no início do de Nicolás Maduro – eleito em 2013 após a morte de seu padrinho político, no mesmo ano – , o país recebeu 750 bilhões de dólares provenientes da venda de petróleo.

Dependência das importações e controle cambial

Com o foco voltado para o petróleo e usando parte do dinheiro arrecadado com as exportações do combustível para sustentar programas sociais, o chavismo não se preocupou com o desenvolvimento agrícola e industrial do país. O governo não investiu nem na própria indústria do petróleo – levando à queda na produção de barris.

Hiperinflação

Ao tentar supervalorizar a moeda venezuelana, o governo provocou distorções de valores que, além de causarem a crise de desabastecimento, contribuíram para um cenário de hiperinflação. Além disso, com a queda do preço do petróleo e uma redução no fluxo de divisas, o governo passou a imprimir mais dinheiro para cobrir o rombo nas contas públicas e isso foi gerando cada vez mais inflação.

Crise política

A Venezuela vive também uma intensa crise política. O país está dividido entre os chavistas e os opositores que esperam o fim dos 19 anos de poder do grupo que atualmente se reúne em torno do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Nos últimos anos, a independência entre os Poderes se reduziu na prática, o que contribuiu ainda mais para a situação crítica atual.

Em 2007, em seu segundo mandato, Chávez conseguiu, por meio de um referendo com voto popular, aprovação para alterar a Constituição e mudar a regra de reeleição para presidente. Desde então, os presidentes venezuelanos passaram a poder concorrer a reeleições sem limites.

Depois da morte de Chávez, em 2013, Nicolás Maduro, que era seu vice-presidente e também do PSUV, já foi eleito e reeleito presidente com a promessa de dar continuidade às políticas do antecessor. Só que Maduro herdou a Venezuela já entrando em colapso econômico e tomou medidas que contribuíram mais para a crise.

Poder militar e controle da imprensa

Um outro ponto que contribuiu para a crise venezuelana foi a forte presença do Exército na gestão do Estado. Em 25 anos, a Venezuela sofreu três tentativas de golpe de Estado pelos militares. Uma delas foi deflagrada por um grupo do qual o então coronel Chávez era líder, em 1992.

Outro fator que contribuiu para a crise venezuelana é o estrito controle da imprensa. Veículos considerados de oposição foram comprados por chavistas, enquanto outros foram fechados (caso da emissora RCTV, que teve sua concessão cassada).

Em outros casos, o chavismo sufocou o suprimento de papel-jornal para veículos de linha editorial opositora – o governo venezuelano controla, por meio de uma corporação estatal, a importação e a distribuição do insumo.

 

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