Cidades

Má conservação das vias tem gerado prejuízos aos condutores

Novacap, no entanto, informa que o trabalho das equipes da companhia se mantém constante

Todos os dias há grandes fluxos de carros nas pistas, pessoas indo trabalhar, estudar, ir a algum compromisso. Segundo a assessoria do Detran DF,  no ano de 2019 em comparação a 2018 houve um crescimento anual na frota de veículos de 3,8 % e mensal de 0,4%. Entretanto, com esse aumento da frota de carros, também impacta nas condições das vias, ou seja, tendo a ocorrência de mais condutores com carros danificados. No ano passado, um condutor que se sentiu lesado e teve o carro danificado, recorreu à justiça e foi gerada indenização, segundo o Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O procurador do estado de São Paulo com atuação em Brasília Nilton Carlos Coutinho aponta o que diz a legislação a respeito da lei que fala da reparação do dano causado ao veículo de um condutor. “O art. 37 pag:. 6º da Constituição estabelece que o Estado responde pelos danos causados pelos seus agentes ou quando o Estado se omite no seu dever de cuidado e por essa razão  acaba causando um dano”.

Dentre essas informações, Nilton ainda acrescenta outro ponto consideravelmente importante para que o condutor se mantenha atento. “É preciso ser lembrado que no caso da responsabilidade do poder público nós falamos da responsabilidade objetiva, ou seja, basta a existência de um dano, uma conduta estatal, um nexo de causalidade entre esse dano e a situação praticada pelo Estado ou pelo seus agentes. No caso específico da conservação das vias, o dano recorreu da não conservação, da má conservação delas, pelo poder público”.

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Local com buraco na Asa Sul em que um condutor sofreu danos no veículo

Cândido Teles, diretor-presidente da Novacap, afirma que tem profissionais qualificados para que essas vias sejam entregues da melhor maneira. “A Novacap possui profissionais qualificados e as empresas contratadas atendem a rigorosos critérios de qualidade”. E acrescenta que não veem problemas maiores no processo dessas obras.

Em contrapartida, o jornalista Rômulo Maia, conta os apuros ao passar com o carro por vias esburacadas. “Eu moro na Cidade Ocidental e lá nós temos um problema gravíssimo de asfalto há muito tempo. Infelizmente, o problema vem piorando a cada ano que passa. Vem ano, passa ano, mas não vejo um bom conserto. Jogam pinche por cima, não fazem novamente o asfalto. Tive os pneus furados e perdi uma roda”. Ele relata também que não chegou a procurar a justiça pois a considera demorada e precisava do veículo para trabalhar. Portanto, resolveu consertar o carro usando dinheiro do próprio bolso.

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Imagem retratando atual condições das vias na Asa Norte

Do programa implementado pelo GDF

Para amenizar esses danos, a Subsecretaria de Relações com a Imprensa do Palácio do Burit, fala sobre a atuação do programa “Buraco Zero” nas cidades do DF, como é o processo. “A Secretaria Executiva das Cidades informa que o Programa GDF Presente está atuando, simultaneamente, em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. As demandas que chegam, via Ouvidoria e/ou administrações regionais, são mapeadas e incluídas no plano de ação, visando a recuperação de 100% da malha viária. Já que as obras estão em execução em todo o DF e, que cada cidade tem meta diferenciada, até mesmo em função das dimensões e complexidades, a secretaria não tem ranking de colocação. As cidades que eliminarem os buracos serão contempladas com três obras, a serem indicadas pelas administrações regionais em parceria com as comunidades. Por isso, ainda não houve premiação”. Foi solicitado o valor do programa, mas não veio retorno.

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