Entrevistas

Leandro Grass: “DF tinha tudo para ser referência na condução da pandemia”

Em entrevista, o deputado distrital Leandro Grass (REDE-DF) avaliou as falhas do governo de Ibaneis Rocha e do governo federal no enfrentamento à Covid-19, e explicou os motivos pelos quais a “CPI da pandemia” ainda não foi instalada na CLDF

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Leandro Grass, deputado distrital do DF (REDE), tem 35 anos, é professor, sociólogo, mestre em Desenvolvimento Sustentável, doutorando em Desenvolvimento em Gestão Pública (UnB) e gestor cultural pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. Recentemente, coletou assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Pandemia na Câmara Legislativa (CLDF), cuja instalação vem enfrentando resistências por parte da base aliada ao governo do Distrito Federal (DF) e pelo próprio presidente da casa, Rafael Prudente (MDB).

A ideia de uma “CPI da Pandemia” surgiu antes mesmo do Ministério Público do DF (MP-DFT) e a Polícia Civil deflagrarem a operação “Falso Negativo”, no início de julho, que apurou irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo GDF. Leandro protocolou o pedido da CPI em 6 de julho, com 8 assinaturas, o mínimo para abrir a comissão.

No fim de agosto, quando o então secretário de Saúde, Francisco Araújo, e outros membros da pasta foram presos preventivamente na operação, a CPI ganhou mais apoio e chegou a 13 assinaturas. De acordo com as investigações do MP-DFT, que são centralizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as irregularidades cometidas na Saúde do Distrito Federal podem ter gerado um prejuízo de até R$ 18 milhões aos cofres públicos.

Em entrevista ao portal de Jornalismo do IESB, no último dia 25/09, o deputado distrital Leandro Grass explicou o objetivo da CPI e os motivos para a sua não-instalação, e avaliou as falhas do governo Ibaneis Rocha e do governo federal no enfrentamento a Covid-19 no DF. O deputado também comentou sobre a ação no Setor Comercial Sul (SCS), que recolheu pertences de pessoas em situação de rua em 19 de setembro, relatou suas principais frustrações com a CLDF desde o início de seu mandato, e garantiu que, em 2022, não deve concorrer novamente a deputado distrital.

O que é a “CPI da pandemia”, qual seria o objetivo desta CPI e por que ela ainda não foi aberta? 

Em março, houve o primeiro decreto de isolamento social, e logo após, o GDF fez o decreto de calamidade. Ou seja, com o decreto de calamidade, o Poder Executivo fica dispensado de cumprir algumas legislações e algumas normas de compras e contratação. Quando tivemos o início do decreto de calamidade, intensificamos as fiscalizações em cima do governo, em relação a compras e contratações. Ainda em abril, eu tinha oficiado no Ministério Público e no Ministério Público de Contas, porque identificamos uma empresa de brinquedos, essa que está aí na operação Falso Negativo, que tinha sido habilitada para vender testes para o GDF. E outra empresa também, que era uma empresa de alimentos. Isso chamou nossa atenção e a gente oficiou. Paralelo a isso, vieram novas situações que fomos mostrando e fazendo representações no Tribunal de Contas, e por aí vai. Em julho, com essa quantidade de situações supostamente irregulares, decidimos então fazer o requerimento do pedido de CPI.

Uma CPI precisa de 8 assinaturas para ser requerida, o que chamamos de um instrumento de minorias. Chegamos a 8 assinaturas em julho, e protocolei o pedido de CPI. Naquele instante, só havia uma CPI instalada: a CPI do Feminicídio, que inclusive estava suspensa por causa da pandemia. A Câmara só permite duas CPIs ao mesmo tempo, com o número mínimo de assinaturas: oito. E o que eu cobrei naquela época do presidente da Câmara? Falei: “olha, presidente, só tem uma CPI instalada, existe outra na frente que é a CPI do maus tratos de animais, mas se você consultar os líderes, a gente pode antecipar a CPI da pandemia”. Porque a lógica é que você siga a ordem cronológica, mas se os líderes de blocos decidem alterar a ordem cronológica, sem problemas. Acabou que ele não fez nada nessa época, sentou em cima do pedido e das outras CPIs que estavam lá. Até que veio a prisão do secretário de Saúde, agora em agosto.  Com a prisão dele, outros cinco deputados assinaram a CPI, e chegamos a 13 assinaturas. A Câmara só tem duas CPIs, com o número mínimo de assinaturas (8), mas a partir de 13 assinaturas, ela pode ter uma terceira, ou quarta, ou quinta CPI, desde que tenham 13 assinaturas ou mais. E foi o que aconteceu, a gente tinha as 13 assinaturas. Pelo regimento interno da CLDF, o Rafael Prudente deveria ter instalado a CPI dos maus tratos, que estava na frente como a segunda CPI, e automaticamente, instalado a da pandemia, já com 13 assinaturas, porque podemos ter uma terceira ou quarta se ela tiver 13 assinaturas. Ele mesmo disse que iria instalar se tivesse 13 assinaturas, mas passou uma semana e não instalou. Então ele inventou que queria consultar o jurídico da câmara para instalar a CPI. Deu uma semana e o jurídico se posicionou indicando a não-instalação. E o que o jurídico disse? Que a nossa CPI não tinha fato determinado. Oras, fato determinado é objeto de investigação. E a CPI da pandemia, no documento era muito clara, dizia que ela ia investigar as compras e contratações do governo no período de calamidade pública, entre contratação de testes rápidos, de leitos de UTI, construção dos hospitais de campanha, insumos. Então a gente tinha fato determinado, mas a procuradoria decidiu dizer que não tinha fato determinado. Pela primeira vez consulta-se o jurídico da Câmara antes de instalar a CPI. E pela primeira vez não se instala uma CPI por dizer que não tinha fato determinado.

Passaram-se quatro semanas, eis então que, domingo passado, o Daniel Donizete, deputado distrital, decidiu retirar a assinatura da CPI, e ela ficou então com 12. Mesmo assim, ela poderia ter sido instalada, se houvesse a consulta aos líderes para ser a segunda CPI e furar a ordem cronológica. Mas Rafael (Prudente) não quis consultar os líderes, e devolveu o requerimento para mim, alegando que não tinha fato determinado. Eu fiz agora um recurso para a CCJ para que se aprecie meu requerimento na CCJ, e depois esse parecer seja levado ao plenário. Então a CPI não morreu, o que aconteceu foi uma manobra durante 4 ou 5 semanas, do presidente da câmara, obviamente articulado com o governo. O governo se mobilizou muito para que essa CPI não fosse instalada, isso é claro, a imprensa toda mostrou. Então foi isso que aconteceu, a CPI não está enterrada mas agora está com 12 assinaturas. Se a gente tiver novamente uma décima terceira assinatura, novamente, não tem porque ele não instalar, até porque já se instalou a CPI dos maus tratos. Se ela não alcançar 13, vamos ter que esperar alguma das outras duas acabar para que ela seja instalada.

Em 19 de setembro, moradores em situação de rua do Setor Comercial Sul tiveram pertences recolhidos por agentes de segurança pública. E em 28 de setembro terminou o contrato do acolhimento no autódromo e mais de 200 pessoas voltaram para a rua. Na sua opinião, o que o GDF deveria estar fazendo em relação à população em situação de rua no período de pandemia? 

A operação do Setor Comercial Sul demonstra que não tem uma política para população em situação de rua do DF hoje em dia. Apesar da Secretaria de Desenvolvimento Social ter a abordagem que é feita por convênio em grande parte, a minha avaliação é que o ideal nesse momento seria ampliar a abordagem, fazer um convênio de emergência, ampliar essa abordagem, e aí não adianta só a assistência social atuar. Precisa de intersetorialidade. Como o problema da população em situação de rua é complexo, múltiplo facetado, você tem pessoas que foram vítimas de violência doméstica, pessoas desempregadas, em depressão, que chegaram de outro país, com problemas de drogadição. Não é um problema que você resolve com uma ação única de assistência social, a assistência é a porta de entrada para outras políticas públicas. E com a abordagem bem feita pela assistência, você consegue ver quem é vítima de violência para fazer o tratamento adequado, e para quem está desempregado, para encaminhar para o mercado de trabalho, e para quem está em situações de depressão, encaminhar para Secretaria de Saúde Mental. É preciso ter a abordagem bem feita justamente para você fazer o mapeamento e a orientação de cada indivíduo para o setor e para a política pública específica.

Isso não existe hoje porque a abordagem é deficitária. E aí é óbvio que a população em situação de rua vai virar alvo do tráfico de drogas, da drogadição, e de uma série de outras vulnerabilidades. A ação do SCS é absolutamente desastrosa, porque é uma ação meramente de segurança pública, foi a Polícia Militar com o DF Legal que fez a ação de retirada dos pertences das pessoas, o que só agrava o problema. As pessoas não vão sair de lá, vão continuar na mesma situação. Então, é o que eu tenho cobrado, e até convocamos a presença do secretário do DF Legal e de Segurança Pública na câmara. O que reivindicamos é que haja uma política intersetorial. Vai acabar o contrato agora lá do autódromo, e o que vai ser feito? Ainda temos o problema dos abrigos, das unidades de acolhimento, que também estão deficitárias. Existe um déficit de pessoal hoje na assistência social. A política de assistência social hoje no DF está muito precarizada, isso atinge a população em situação de rua, população em extrema pobreza. Acho que falta uma gestão, uma decisão política de organizar esse processo todo intersetorial para atender os vulneráveis. Isso hoje é um problema sério no DF, a gente vê aí que já são 3 secretários diferentes no desenvolvimento social, então a gente também percebe que há uma pouca seriedade no problema da assistência como direito. Você tem um sistema único de assistência social que prevê todas essas ações e programas para os desamparados e vulneráveis, e hoje temos um descumprimento desse sistema no DF.

Na sua opinião, quais são as falhas na gestão do governo Ibaneis Rocha durante a pandemia até agora? 

Vamos do início: o decreto de isolamento social foi ótimo, ponto para o governo, foi um dos primeiros governos a decretar isolamento. Mas 15 dias depois, o governo já estava flexibilizando esse isolamento, com a abertura de empresas de imóveis, algum tipo de comércio, sem nenhuma necessidade, porque não eram prioritários e essenciais. Segunda coisa muito problemática: o governo não usou devidamente o período de isolamento para tomar decisões emergenciais do ponto de vista de gestão. Tem uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demanda que os governos criem comitês de crise para a gestão da Covid-19, envolvendo inclusive os órgãos de controle, não só suas pastas, mas os órgãos de controle, Ministério Público, para acompanhar. E isso não foi feito.

E a gente entrou num problema sério de intransparência (sic), que é o que desencadeia todas essas denúncias que estamos vendo agora. Porque o governo começou a contratar e comprar sem nenhum tipo de planejamento, sem nenhum tipo de justificativa. A questão dos testes rápidos demonstra isso. Na denúncia do Ministério Público tem a constatação de que eles estavam comprando testes com testes de estoque, então não houve planejamento nenhum. Era o momento do gestor público sério aprender com as experiências já realizadas, pegar os protocolos de outros países e tentar traduzir para cá. Não usou bem o isolamento social, não adotou princípio de planejamento e transparência interinstitucional. O governador foi muito voluntarista, foi muito impetuoso, foi muito gerencialista, no sentido de trazer para si a responsabilidade. A educação não conversava com saúde, a saúde não conversava com a assistência. E aí durante o processo de crise, o que a gente viu foi muita falta de técnica e evidência na tomada de decisões. Flexibiliza aqui, aí não sabe porque se está flexibilizando, aí decreta a volta às aulas, e isso levou a uma judicialização da condução da crise aqui no DF, justamente pelo governo não apresentar argumentos para o que ele estava decidindo. Então, se decidiu retornar às aulas, por quê? Baseado em que?

A gente teve problema inclusive de transparência na divulgação dos dados aqui do DF. Primeiro problema foi na divulgação dos leitos de UTI, o governo divulgava um percentual, aí a OAB e o Ministério Público foram lá, fizeram uma inspeção e descobriram que tinha menos leitos do que o governo dizia. E depois, agora a gente foi até ao STF em relação a isso, foi mudar a metodologia da contagem de óbitos. Ao invés de divulgar os óbitos verificados, divulgava só os óbitos ocorridos daquele dia. Às vezes, por exemplo, morria alguém anteontem, e por alguma razão não se sabia, mas ficou sabendo hoje que era covid, e aí isso entrava na contagem diária. O governo queria contar só os que morriam constatadamente naquele dia. E qual é o maior problema do governo do DF no processo de condução da crise? Primeiro: a falta de evidências e de técnica na tomada da gestão. Segundo: a falta de intersetorialidade, de dialogar com as várias áreas prejudicadas, e a falta de transparência nas compras e contratações, que estão levando agora a essas investigações do Ministério Público, que estão mostrando justamente que a falta de transparência era para justificar e esconder os desvios, os crimes de peculato que estão aí apresentados.

O DF tinha tudo para ser referência nacional e internacional na condução da pandemia, somos um território menor, um território pequeno. O governo poderia ter feito contratações emergenciais de pessoal na assistência, na saúde. Fizeram hospitais de campanha, contrataram leitos de UTI, e nada fizeram com atenção primária. O CNJ determinou o seguinte: primeira coisa que você faz é dilatar e ampliar o SUS, o que você já tem. Depois você vai para a rede privada e começa a contratar na rede privada. Se ela já não tiver interesse, ou se você tiver esgotado isso, aí sim você vai para a suplementação, que é obra, hospital de campanha. O que o governo do DF fez primeiro? Obras, ele inverteu a prioridade. Ele inverteu o que é recomendável. Faltou priorizar os territórios mais pobres, mais densos, como Ceilândia, Estrutural, Itapoã.

Acha que o governo federal em si poderia ter feito algo para evitar essa condução dos governos municipais/estaduais? Porque, de certa forma, o STF transferiu algumas responsabilidades para municípios e estados lá no início da pandemia. 

A decisão do STF é até acertada, porque é no território em que a coisa acontece, então de fato os governos estaduais e municipais são os primeiros a tomar decisões de gestão que possam satisfazer as necessidades. Mas não podemos desconsiderar o papel de coordenação que o governo federal deveria ter, de coordenação intergovernamental, que é um papel fundamental do governo federal, articular estados e municípios, seja na educação, na saúde, na assistência, implementar rapidamente as ações de auxílio. Quanto tempo a gente demorou para o auxílio emergencial sair? Quanto tempo a gente demorou para os benefícios e ações do BNDES acontecerem? Demorou muito para o governo federal, teve uma postura muito negacionista no início, por parte do presidente da República, dos ministros dele, até que teve um momento que não tinha mais como. O próprio Congresso forçou o governo a tomar algumas decisões.

O próprio auxílio emergencial, que o governo queria que fosse de R$ 200, graças ao Congresso foi de R$ 600, e o presidente está até agora cumprindo os frutos disso, a popularidade dele aumentou. Mas acho que faltou essa coordenação do governo federal. Talvez tenha faltado um pouco de fiscalização das câmaras estaduais e legislativas, e aí eu falo sobre a Câmara Legislativa mesmo, não só por não ter instalado a CPI, mas a Câmara fez muito pouco para acompanhar e fiscalizar isso. Porque o legislativo não só produz leis, ele tem que fiscalizar o governo. Foram poucos os deputados na CLDF que acompanharam os gastos públicos, que estiveram atentos a execução do dinheiro. Eu acho sim que faltou um pouco de atenção da população em geral. Também todo mundo mal tratado, cansado, chegou um momento que a população saturou, deixou de acompanhar, e acho que a imprensa local até cumpriu um bom papel, porque teve um trabalho investigativo da imprensa muito bem feito sobre isso tudo.

Desde que você iniciou o mandato, quais foram suas principais frustrações em relação a CLDF? O que te surpreendeu desde que entrou para a política, tanto de forma negativa quanto positiva?

Eu tinha, sim, uma expectativa de que a gente poderia pautar melhor essa fiscalização, ter uma Câmara menos dependente do governo. Eu acho que esse é o maior problema hoje do legislativo nacional, estadual, distrital. Mas aqui, acho que esse é o maior problema: a subordinação da Câmara Legislativa ao poder executivo, ao governo. Infelizmente, a base do governo hoje negligencia uma série de problemas que a gente tem, são problemas de gestão, problemas de governo. Eu já esperava encontrar muito corporativismo, mas queria encontrar interesses particulares acima de interesses públicos. Acho que hoje o que me deixa um pouco ainda na expectativa é que a gente tenha um trabalho mais colaborativo na Câmara, mais coletivo. Hoje são poucos deputados que exercem de forma independente a sua fiscalização, que legislam realmente de maneira a contemplar o interesse da população. Tem muita lei inútil na câmara legislativa, tem muito projeto de lei que não atende às reais necessidades das pessoas, que não ajuda o cidadão.

O que me frustra um pouco é a distância da população. Isso eu já imaginava que era grande, mas eu constatei que é muito maior. A distância do poder público, especialmente do poder legislativo, para o povo de Brasília. A maioria das pessoas não sabe o que acontece ali dentro, não tem noção do jogo político que por vias acontece. Não conhecem os seus próprios deputados. Acho que se a gente fizer uma pesquisa e pedir para a população citar 10 deputados dos 24, não sai. E a comunicação que a Câmara tem com a população é muito precária, apesar de ela ter uma verba de publicidade monstruosa. Mas essa publicidade não é utilizada, na minha avaliação, para aproximar a câmara da população de Brasília. É uma publicidade inútil, uma publicidade vazia que você olha nas emissores, nos ônibus, tem os outdoors, e tem lá: “Câmara Legislativa trabalhando para você”. Mas quem são os deputados? Por que não divulga as audiências públicas, os projetos de lei, as ferramentas, a ouvidoria da câmara para os cidadãos poderem mandar suas informações? Acho que os representantes ainda estão muito longe dos representados. Essa é a minha maior frustração hoje, e eu tenho tentado fazer esse encurtamento.

Pensa em concorrer a algum cargo maior em 2022? Como governador, deputado federal, ou senador? 

Estamos avaliando ainda. Mas que eu já decidi, é um compromisso de campanha inclusive, está no meu panfleto, é que eu não seria candidato a reeleição a candidato distrital. Primeiro porque eu acho que reeleição para o mesmo cargo, pelo menos no Legislativo, é muito ruim. Para a democracia, é muito desigual. Nossa campanha foi uma campanha bem simples e eu vi como é difícil disputar com quem já tem mandato, com quem já tem dinheiro e estrutura, é muito desigual o processo eleitoral. Então o que eu tenho feito? Estou formando um grupo, estimulando novas lideranças, formando candidatos, para disputarem a legislatura, disputarem a campanha para deputado distrital em 2022. E aí a nossa projeção vai depender da vontade das pessoas, disputar uma candidatura federal, talvez algo assim, mas vai depender muito das circunstâncias políticas. Acho que quem determina também o caminho do mandato é o eleitorado. É o momento da cidade, Brasília está com um vácuo muito grande de lideranças políticas, uma carência muito grande de referências políticas, e quem está fazendo um bom trabalho tem que se colocar, se eleger, mas sem viciar no poder. Não pode transformar isso em profissão. O serviço que você presta pode ser de 4 anos, 2 anos, 6 anos, mas entender que isso não é perene. Estamos avaliando o que fazer, mas isso também depende do partido, de ter um grupo forte, tem outros líderes políticos na cidade que a gente precisa ouvir, saber o que eles estão pensando.

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