O governo federal brasileiro apresentou o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, elaborado em conjunto pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e outros seis ministérios, além de especialistas e representantes da sociedade civil. Desenvolvido em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e  a Cultura), o documento oferece diretrizes a famílias e educadores, destacando temas como saúde mental, segurança na internet, combate ao cyberbullying e a importância de equilibrar o ambiente digital com atividades offline.

David Almansa Bernardo, Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, conta sobre a principal motivação para a criação do Guia: “Um conjunto de organizações da sociedade civil vinham demandando a necessidade de um posicionamento institucional do governo brasileiro, tendo em vista que esses riscos estão ligados a diferentes áreas, como possíveis problemas de saúde, falta de concentração, distúrbios, impactos no desenvolvimento psicomotor e outros. O Governo Federal compreendeu a importância do tema e reuniu diversos especialistas para elaborar o Guia.”

Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024 revelam que 93% dos jovens entre 9 e 17 anos estão conectados à rede no país, sendo que 23% tiveram seu primeiro contato com a internet antes dos 6 anos. Para a pedagoga Bárbara Nascimento, o uso precoce das telas é como uma “bomba-relógio-cognitiva”. “O cérebro precisa de contato e estímulos reais para se desenvolver. As telas oferecem estímulos soltos, que dificultam a concentração, algo essencial para o aprendizado da criança”, explica. 

A psicóloga Margarida Serrão complementa essa visão, destacando que o uso precoce de telas, principalmente por crianças de 0 a 3 anos, pode comprometer não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas também a capacidade de socialização da criança. “Nesse primeiro momento, o uso de telas aparece como aquele referencial de relacionamento. A criança até os 3 anos, para socializar, precisa de um outro ser vivo, porque ela precisa do olhar, precisa da fala, de uma interlocução. Tem que haver uma troca, que é o que a tela não dá. A tela captura o olhar, mas não devolve um olhar, um olhar humano. Então, essa humanização inicial já fica prejudicada.”

Estudos, como um realizado pela Academia Americana de Pediatria em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, apontam riscos associados ao excesso de tempo online, incluindo distúrbios do sono, queda no desempenho escolar, ansiedade, dores de cabeça e outros problemas físicos e emocionais. Sobre isso, Margarida Serrão alerta para os impactos da exposição excessiva às telas na saúde mental das crianças e adolescentes: “O uso de telas indiscriminado, o excesso de horas de tela, inclusive à noite, são geradores de excitações cerebrais, que impedem o descanso, porque o cérebro fica tão acelerado e tão desperto que você não consegue dormir, e é fácil entrar num estado de ansiedade. A depressão se torna uma consequência, porque se essa tela desaparece, é como se o sentido se perdesse.”

Futuros projetos para uma relação digital saudável

Além de orientar famílias, o guia “Crianças, Adolescentes e Telas” é um começo para políticas públicas que visam transformar a relação das novas gerações com a tecnologia. Segundo David Almansa, o objetivo do Governo Federal é propor ainda mais ações para fortalecer a proteção das crianças no ambiente digital, incluindo a atualização periódica do Guia, a partir das pesquisas científicas e resultados da sua eficiência, a formação de aproximadamente 400 mil professores em educação midiática e introduzir o conteúdo nos livros didáticos para garantir que esse tema esteja presente nas salas de aula.

Ainda destacando o ambiente escolar, Margarida também aponta que a proibição dos celulares nas escolas trouxe impactos positivos: “Eu trabalho numa escola e vejo a mudança. Ali onde ficava uma fila de meninos, cada um com seu celular, sentados ou num banco ou no chão e cada um imerso ali em sua tela, hoje tem grupos jogando Uno, jogando cartas, conversando, ouvindo música. Então eles inventam, e foi muito mais fácil do que eu pensava executar essa medida. É como se eles estivessem esperando por isso, é como se soubessem que alguém precisava protegê-los.”

Há também uma série de políticas públicas em curso que dialogam com os temas abordados no Guia. Está sendo discutida a Política Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), para garantir ainda mais proteção aos jovens e maior fiscalização de crimes digitais.

Além disso, ainda está sendo debatido com outros países, o Congresso Nacional e a sociedade civil a necessidade de responsabilizar as plataformas que mantêm conteúdo inapropriado e de fácil acesso. “Há uma onda de preocupação com a proteção da infância e o resgate dela. Inicialmente é importante lembrar que, segundo nossa Constituição Federal, a responsabilidade do cuidado com crianças e adolescentes é de toda a sociedade, incluindo familiares, empresas, governos”, reforça David.

Como Margarida pontua, “durante a infância, as telas não deveriam estar à mão das crianças”, evidenciando a necessidade de promover relações humanas autênticas e um ambiente de estímulos reais para o desenvolvimento dos jovens. Ao mesmo tempo, David reforça a importância de medidas concretas: “É fundamental ler o Guia, criar um ambiente de diálogo em casa, impor regras e limites de uso. Avançar em leis que garantam essa proteção e criar novos procedimentos que tornem ágeis as denúncias de abusos e crimes no ambiente digital”, mostando que a abordagem integrada, que envolve famílias, escolas e políticas públicas, é essencial para assegurar um futuro digital seguro e saudável para as novas gerações.