O Câmara Mirim, agora em sua 19ª edição, incentiva crianças e educadores a se tornarem mais engajados no cenário político do Brasil. Mais de 5 mil estudantes de todo país já participaram e mais de 10 mil projetos de lei foram inscritos no programa.

Promovido pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados, o projeto simula as etapas do processo legislativo e propõe que os inscritos elaborem seus projetos de lei, que podem ser debatidos e votados no Plenário, caso selecionados.

Esse foi o caso de Elton Cauã, de 14 anos, de Petrolina (PE), que teve seu projeto escolhido em 2023. O estudante sugeriu a criação do Dia Mundial de Combate ao Capacitismo Escolar. Para ele, a oportunidade o ajudou a compreender mais sobre política e como os jovens podem participar da criação de leis. “Esse tipo de projeto é importante, pois oferece uma experiência de cidadania e participação política”, afirma.

Elton Cauã defendendo sua proposta no Câmara Mirim 2023. – Reprodução: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

José Eduardo é professor de Elton e o encorajou a se inscrever. Ele percebe que está cumprindo seu papel de educador ao incentivar a participação e protagonismo político desde cedo. “É uma sensação incrível ver um aluno meu sendo selecionado, ainda mais quando você percebe a relevância do Projeto de Lei e a inclusão cultivada na escola”, completa.

O professor de Língua Portuguesa já havia participado do programa em 2009 como aluno. José conta que foi uma experiência transformadora e que, além de entender como funciona o processo legislativo, teve a oportunidade de conhecer a capital federal e sua arquitetura. Ele acredita que o Câmara Mirim é uma potente ferramenta que impacta positivamente na vida dos jovens, os preparando para serem cidadãos ativos e responsáveis. 

Em 2019, Marília Cibeli, professora em Rio Claro (SP), participou do Câmara Mirim como educadora. A experiência, segundo ela, foi transformadora, e deixou ela e os alunos bastante empolgados. “Meu ponto alto como educadora foi ver o encantamento deles quando se sentiam ouvidos e respeitados em seu posicionamento”, completa.

Em alguns casos, a experiência pode transcender a simulação. Algumas das propostas feitas por participantes do programa foram apadrinhados e usados por deputados para embasar seus Projetos de Lei. O mais recente foi em 2021, quando o deputado Carlos Chiodini do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMBD) se inspirou no PL sugerido por Davi Vitório de Oliveira, que propunha a criação do Mês de Combate à Hipertensão Arterial, em abril.

Mônica Montenegro, jornalista do Plenarinho, conta que é interessante ver que as crianças estão a par dos acontecimentos e necessidades do país. Ela usa o exemplo da deputada mirim Ana Carolina, de Joinville (SC) que sugeriu, em 2021, um projeto sobre distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde. No mesmo ano, a Lei nº 14.214 com a mesma temática, mas sem influência do projeto de Ana, foi levada à Câmara.

Ao ser questionada sobre as expectativas para a edição de 2024, a coordenadora de Educação para a Democracia (Coede) da Câmara, Corina Castro, afirma que não sabe ao certo, pois as sugestões vêm de cada um deles. Mas palpita que virão temas como os direitos femininos, que vêm crescendo a cada ano, e algo sobre educação midiática.

20 anos do Plenarinho

O Plenarinho, criado por colaboradores da Câmara, completa 20 anos. O projeto traz a política para crianças em uma linguagem mais lúdica. A iniciativa engloba conteúdos diversos no site, incluindo jogos eletrônicos que abordam o funcionamento da política no Brasil. Além disso, promovem materiais para educadores, histórias em quadrinhos e cartilhas com temas como conscientização sobre trabalho infantil e os direitos das crianças e adolescentes.

Cartilhas e histórias em quadrinho produzidas pelo Plenarinho. – Foto: Beatriz Alves

Marília utiliza o Plenarinho em sala e compartilha que os alunos se interessam pelos conteúdos, pois temas que são considerados complexos são abordados de forma acessível e divertida. “Ações como essa são um caminho eficaz para que os estudantes tenham a percepção de que fazem parte da sociedade”, conclui.

A coordenadora da Coede afirma que existe uma dificuldade em manter programas educativos em instituições públicas, principalmente voltados para a democracia. Para ela, o fato do projeto ter sobrevivido por 20 anos é motivo de grande comemoração.