O atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu declarações no mês de agosto, no programa Roda Viva, que podem ser, no mínimo, controversas, acerca de alunos com deficiência. Foram ditas coisas como: “eles atrapalham os alunos comuns” ou “existem graus de deficiência que é impossível a convivência”.

Segundo o IBGE, um quarto da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Cerca de 45 milhões de pessoas que devem ser incluídas socialmente, muitos deles tem como primeiro ambiente social o convívio escolar. Segundo o Censo Escolar de 2020, a rede pública recebe pouco mais de 1 milhão e trezentas mil matrículas de alunos com deficiência, e a maioria deles integram classes comuns, sendo 86,5% em turmas comuns e 13,5% em salas especiais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Desde 2015, a Lei 13.146, declarou o Estatuto do Deficiente, que assegura e promove condições de igualdade para cidadãos com necessidades especiais, tendo cerca de 20 citações exclusivamente voltadas à educação.  

Porém, o maior problema dentro do ensino direcionado para os alunos com deficiência pode variar tremendamente dentro das escolas, pode ser desde questões estruturais até formação profissional dos professores. Assim como reconhece o próprio Ministro: “Eu estou olhando não apenas para a criança que é o objeto do meu cuidado, mas para as outras crianças também que vão ter dificuldade de aprender. Por quê? Porque geralmente as professoras não têm a capacitação necessária, nem todos, para cuidar de pessoas com esse tipo de deficiência”.

“Inclusivismo”

Milton ainda disse que essa necessidade de colocar alunos deficientes em classes comuns é uma espécie de “inclusivismo”, expressão não reconhecida por especialistas. Com clara intenção de justificar sua crítica à matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

A psicóloga Gabriela Silva tenta destrinchar o sentido da palavra dizendo: “O inclusivismo seria um direito de um indivíduo fazer parte, que se sinta parte integrante de algo que é proporcionado a ele como direito”. Ela também afirmou que a rede pública é “engessada” na questão de atendimento aos deficientes: “Os profissionais até se capacitam, mas eles precisam de um incentivo maior e de um espaço maior para que essas potencialidades avancem”.

Para ela o maior estímulo para alunos deficientes é o acolhimento “Não basta ter uma sala adaptada, não basta ter recursos materiais, sendo que o recurso humano é a porta de entrada para tudo. Até porque as adaptações, junto com recursos humanos bem-feitos, proporcionam o desenvolvimento desse individuo”.

Um entre 86,5%

Soraia Alves, mãe de Isaac Alves, de 11 anos, que tem o espectro de autismo, comenta sobre a fala do Ministro: “É um retrocesso, né? Já não tínhamos muitas conquistas nessa área, e aí trocando o Ministro, e ele agindo contra a lei da garantia de inclusão, me deixa muito triste e minha esperança é que mude logo isso”.

Acerca de pessoas com deficiência estudarem em classes comuns ela falou: “A classe comum aprende com a pessoa que tem necessidades especiais e a pessoa aprende com a classe comum, é uma troca. Eu acho que esse é o maior ganho que a gente tem, ainda mais hoje em dia que as pessoas têm pouca tolerância, pouco respeito, eu acho que as duas partes ganham muito nisso. Para mim não é nem tanto pelo lado cognitivo, é pelo lado social, de pertencimento. Porque quando a criança está ali no meio, ela pertence àquele grupo, essa é a parte mais importante pra mim”.

Ela ainda afirma que a escola que Isaac frequenta não é bem preparada para lidar com suas necessidades: “Pouco se sabe sobre Autismo, a gente sabe o grosso, e ela é muito diferente de individuo para individuo e tem suas particularidades. Então, assim, os professores alguns estão mais bem preparados, outros nem um pouco, alguns não são tolerantes, e alguns não deveriam entrar em turmas especiais. Eu já tive experiência de professores que me surpreenderam, e acolheram muito bem meu filho e mesmo que não tivessem todas as habilidades, cresceram e aprenderam com o Isaac”.

Soraia ainda contou uma história complicada que viveu: “O Isaac eu tive que lutar bastante para ele ficar na turma inclusiva, porque quando ele começou ele não falava. Eles queriam separar o Isaac numa turma só para crianças especiais, tipo o que o Ministro quer fazer. Eu briguei bastante, meu intuito era que ele desenvolvesse a parte social. Só consegui deixar ele na turma regular depois de procurar a regional de ensino, o Ministério da Educação e a Defensoria Pública para garantir esse direito. Foi um divisor de águas na vida do Isaac, ele começou a se comunicar, começou a conviver com os outros meninos, eu digo que ele era uma criança antes e uma depois da escola. Desde então ele começou a sorrir, passou a ser feliz, isso fez muita diferença para ele”.

Voltou atrás

Apenas no início de setembro, o Ministro finalmente reconheceu os erros e prometeu estudar mais sobre o assunto, declarando que é uma área que “pouco domina”. Admitiu, ainda, que temas como a inclusão social das crianças com deficiência são essenciais de debate e dignos de sua verdadeira atenção.