13/03/2025 16h54

Combater as distrações em sala de aula, promover uma melhor socialização entre os estudantes e incentivar um aprendizado mais focado. São estes os objetivos da Lei nº 15.100|2025, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

A proibição do uso de celulares e outros dispositivos móveis nas escolas não é uma medida recente. A Lei nº 4.131, publicada no DODF de 09/05/2008, já estabelecia restrições em salas de aula, proibindo o uso de aparelhos que podem armazenar e reproduzir arquivos de áudio, como MP3 e MP4, CDs e jogos. Embora a legislação já estivesse em vigor há 17 anos, a nova lei é mais abrangente e tem provocado novas reflexões sobre seus impactos no comportamento dos jovens.

Atualmente, o DF conta com 948 escolas públicas e 620 particulares, e em algumas escolas privadas já foram implementadas soluções para a guarda segura dos celulares, como compartimentos específicos para que os alunos deixem seus dispositivos antes de entrar nas salas de aula.

Socialização: mais interação entre os alunos

A restrição do uso de celulares tem promovido uma maior interação entre os estudantes. Professores como Janaína Beatriz, do CMEI Maria Marluce Correia Lopes, em Valparaíso de Goiás, destacam que a medida tem sido eficaz na retomada de atividades presenciais e tradicionais, como brincadeiras durante os intervalos e conversas informais, antes dominadas pelo uso do celular. “Com a proibição, os alunos acabam se comunicando mais, jogando futebol, cartas ou até mesmo conversando, algo que se perdeu com a inserção dos dispositivos móveis”, afirma.

Valéria Lopes, vice-diretora do CEF 03 de Taguatinga, relata um cenário similar, com a socialização entre os estudantes mais novos sendo facilitada pela medida. “Os alunos mais jovens, especialmente os do turno vespertino, têm mostrado mais facilidade em interagir entre si. Já com os mais velhos, a resistência à proibição é maior, e a fiscalização precisa ser constante”, comenta.

Comportamento em casa: uma mudança gradual

A longo prazo, os efeitos da proibição não se limitam apenas às escolas. A redução no uso do celular durante o expediente escolar pode refletir em mudanças no comportamento dos alunos também fora da escola, quando há disciplina. Alguns pais relatam que os filhos têm se mostrado mais presentes nas conversas familiares e mais dispostos a se engajar em atividades fora das telas.

No entanto, a mudança no comportamento doméstico ainda encontra desafios. Janaína Beatriz, que também é mãe de estudante do ensino médio, aponta que, apesar da restrição, é preciso que os pais assumam um papel ativo na regulação do uso de tecnologias em casa. “A responsabilidade precisa ser compartilhada com os pais. Em casa, o controle também deve ser feito para que a medida tenha efeito duradouro”, destaca.

Participação e disciplina em sala de aula

Além de promover maior socialização entre os alunos, a proibição tem gerado efeitos positivos na participação em sala de aula. Marcos de Sousa, orientador educacional da Escola Classe 116, em Santa Maria, observa que a ausência do celular contribui para a melhoria da atenção e concentração dos alunos. “Sem a distração dos dispositivos móveis, os alunos se tornam mais presentes nas atividades e interagem mais nas discussões em grupo”, diz ele.

Valéria Lopes também compartilha essa visão, afirmando que a medida tem colaborado para reduzir a quantidade de alunos desatentos durante as aulas. “Nos últimos dias, temos percebido um aumento na participação dos alunos, especialmente os mais novos, que se sentem mais à vontade para conversar e compartilhar suas opiniões sem o celular como uma distração”, afirma.

A organização e a autonomia dos estudantes

A proibição dos celulares nas escolas também desenvolve habilidades importantes, como organização e autonomia. Como explica Marcos de Sousa, os alunos têm aprendido a se planejar melhor, organizando suas agendas para garantir que possam entrar em contato com seus responsáveis antes de chegar à escola. Além disso, a medida tem favorecido a capacidade dos estudantes de resolver pequenos desafios cotidianos sem recorrer à ajuda imediata da internet. “Sem o celular, os alunos acabam desenvolvendo mais habilidades para resolver problemas de forma independente. Isso contribui para um maior senso de responsabilidade e organização, aspectos que são fundamentais para o seu desenvolvimento”, diz.

Desafios e benefícios: a medida enfrenta obstáculos, mas traz ganhos significativos

Embora a proibição tenha apresentado benefícios, ela também enfrenta desafios importantes. Um dos maiores obstáculos é a falta de infraestrutura nas escolas para armazenar os celulares com segurança, além da necessidade de maior formação dos professores para que não abandonem o uso pedagógico das novas tecnologias. “É fundamental que os educadores saibam como usar a tecnologia de forma pedagógica e não simplesmente desistam de incorporá-la ao ensino”, afirma Valéria Lopes.

Outro desafio apontado por ela é a falta de um sistema de fiscalização mais eficaz fora da escola. “Nosso controle aqui é constante, mas não conseguimos monitorar o uso de celulares em casa, o que pode comprometer os resultados da medida”, explica a vice-diretora.

No entanto, os benefícios são evidentes. A proibição ajuda a proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos do uso excessivo das telas, que têm sido associados a problemas como distúrbios no sono, diminuição da atenção, aumento da ansiedade e outros impactos na saúde mental e física. A medida também contribui para reduzir casos de cyberbullying e o uso indevido da internet para acessar conteúdos inapropriados, especialmente entre os mais jovens.

Conscientização e participação familiar

Para que os efeitos da proibição se estendam para fora do ambiente escolar, é essencial que pais e responsáveis participem ativamente na conscientização sobre o uso responsável da tecnologia. A medida escolar pode até reduzir as distrações em sala de aula, mas a verdadeira mudança precisa ocorrer também em casa, onde as crianças e adolescentes passam grande parte do tempo.

As escolas enfrentam o desafio de equilibrar o uso responsável da tecnologia com o ensino de habilidades importantes. No entanto, os benefícios dessa restrição, como maior socialização, foco nas atividades escolares e uma proteção à saúde dos estudantes, são claros e começam a se refletir de forma positiva no comportamento e nas interações.