O governo federal sancionou no dia 27/05 a Lei 14860/2024, que estabelece o dia 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”. O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pelo Senador Flávio Arns (Rede-PR).

A lei sugere que no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, e na semana do dia 24/05, tanto entidades públicas quanto privadas promovam ações voltadas à conscientização sobre esse transtorno. As ações sugeridas incluem a promoção de debates, o combate aos estereótipos e preconceitos, a inclusão social e a difusão de informações sobre tratamento adequado.

Nas justificativas do projeto, o Senador Arns acredita que a aprovação do PL representa um importante passo para enfrentar o estigma e promover a inclusão das pessoas com esquizofrenia: “A sociedade precisa saber que o tratamento deste transtorno envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais bem como a própria conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença. A sociedade precisa saber que a esquizofrenia não tem cura, mas permite à pessoa acometida ter uma vida normal, produtiva e integrada à sociedade por meio de tratamento adequado com medicamentos e apoio psicossocial”, justifica.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que a esquizofrenia afeta aproximadamente 24 milhões de pessoas, ou seja, 1 em cada 300 pessoas (0,32%). Em adultos, a taxa é de 1 em 222 pessoas (0,45%). A OMS também aponta que, globalmente, mais de duas em cada três pessoas que sofrem de psicose não recebem cuidados especializados de saúde mental.

O dia 24 de maio é reconhecido pela National Schizophrenia Foundation (Fundação Nacional da Esquizofrenia, em tradução livre) como o Dia Mundial da Esquizofrenia. Esta data é uma homenagem a Philippe Pinel, médico-chefe do Hospital de Bicêtre, nos arredores de Paris, que, em 1793, ficou chocado ao ver pacientes acorrentados às paredes e os libertou nesse mesmo dia.

Entenda o que é a esquizofrenia

De acordo com a definição trazida pelo 1º Fórum Nacional de Esquizofrenia, trata-se de um “transtorno crônico, profundamente incapacitante, caracterizado por importantes sintomas psicóticos, bem como déficits na emoção, motivação e cognição”. Em outras palavras, é um transtorno que se caracteriza por uma significativa deficiência na percepção da realidade e por mudanças de comportamento. 

Geralmente, o diagnóstico surge no fim da adolescência e início da vida adulta. Na faixa etária de 15 a 35 anos de idade, a estimativa é de que 1% da população mundial seja acometida pelo transtorno. 

Não há uma única causa identificada para a esquizofrenia. Em seu site, Leonardo Palmeira, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que o transtorno tem causa multifatorial, envolvendo fatores genéticos e do ambiente ainda não muito conhecidos. O consumo excessivo de cannabis, por exemplo, também está associado a um maior risco de desenvolver o transtorno, segundo o psiquiatra. “Algumas pessoas que possuem determinado alelo de um gene relacionado à doença têm até 5 vezes mais risco de desenvolver psicose se usarem maconha aos 15 anos. O risco é menor se a exposição à droga ocorrer somente após os 18 anos de idade”, completa.

“Com o tratamento adequado, a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal”, explica o médico. Ainda que não tenha cura, atualmente existem várias opções de tratamento eficazes para pessoas com esquizofrenia, incluindo medicamentos, psicoeducação, terapia familiar, terapia cognitivo-comportamental e reabilitação psicossocial.