Moradores da QS 20 do Riacho Fundo 2 enfrentam falta de iluminação pública

Refletores que existem na rua foram colocados pela própria comunidade

Estefania Lima

Postado em 15/03/2024

Os moradores da Quadra Sul (QS) 20 do Riacho Fundo 2 enfrentam diariamente o desafio de não ter iluminação pública na rua, ainda que a energia elétrica tenha chegado desde junho de 2023. Segundo os moradores, a Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pela iluminação pública no DF, informou que ainda não instalou os postes por não ter a estrutura necessária, chamada de “braço”, para os postes. A quadra só não se encontra tomada pela escuridão pois os próprios moradores tiraram do bolso para comprar refletores e os instalar nos postes de energia.

A iniciativa foi do morador e pioneiro da quadra, Farlle Guimarães. Farlle conta que no total, a compra e a instalação dos refletores foi de aproximadamente R$ 500,00, eventualmente dividido entre os moradores vizinhos de Farlle. 

“Eu venho para casa à noite, sozinha e Deus. Às vezes, a vizinha aqui do lado deixa a luz de fora acesa, então dá pra ver um pouco, mas ainda assim, me sinto muito insegura”, conta Maria Gildene Lima, de 56 anos. Ela mora na QS 20 desde 2019 e trabalha em uma confeitaria na Feira do Guará. Sai do trabalho às 19h de terça a sábado e precisa pegar o metrô e depois o circular do Riacho Fundo 2. Até chegar em casa, já passa das 21h.

Moradores tiveram que tirar do próprio bolso para não ficarem totalmente no escuro. Foto por Estefania Lima.
Ainda que não haja iluminação pública na quadra, moradores são obrigados a pagar a CIP. Foto por Estefania Lima.

Apesar de não haver postes de iluminação, na conta de luz dos moradores há uma “Contribuição de Iluminação Pública” (CIP) que precisa ser paga mensalmente junto ao consumo de energia elétrica. Segundo a CEB, “a contribuição é um rateio [divisão] entre toda a população para custear a operação de todo o parque de iluminação pública do DF, e não apenas um eventual poste na rua de um morador”. Em artigo publicado no Jusbrasil, a advogada especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Carla Cerqueira, entende que a CIP é obrigatória, porém não pode ser cobrada de contribuintes que não possuam esse serviço.

A CEB também informou que “a demanda da região administrativa já está com a área técnica e será incluída no planejamento da Companhia”. A CEB, no entanto, não deu previsão de quando irá iniciar esse serviço na QS 20.

Em aplicativo de mensagem, a administradora regional do Riacho Fundo 2, Ana Maria Silva, informou aos moradores que a iluminação chegaria “agora no início de fevereiro”, no entanto isso não aconteceu. Tanto a administração regional quanto a administradora não se manifestaram a respeito dessa fala até o fechamento da matéria.

QS 20

A QS 20 do Riacho Fundo 2 é uma série de loteamentos bastante recente na 3ª etapa da cidade, que vem se desenvolvendo muito rapidamente a cada dia. Ainda há muitos lotes em construção, porém a QS 20 já abriga muitos moradores fixos e alguns comércios também.

Por causa da pandemia, as obras, que começaram em maio de 2020, acabaram sendo afetadas e atrasaram. Ao todo, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de 41 milhões de reais para a realização das obras de infraestrutura urbana da 3ª etapa do Riacho Fundo 2.