Norma de 2023 autoriza que enfermeiros façam a inserção do DIU

De outubro a dezembro, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, mais de mil procedimentos foram realizados por enfermeiros em unidades da rede pública

Isabella Luciano

Postado em 02/04/2024

Daa opções disponíveis no mercado, o DIU de cobre é oferecido pelo SUS
Reprodução: Canva

Incluído na lei de Planejamento Familiar, o método contraceptivo  Dispositivo Intra-Uterino, o DIU, é oferecido pelo Sistema Único de Saúde, aplicado por profissionais de saúde devidamente qualificados. Recentemente, foi normatizado que enfermeiros, principalmente os da rede pública, pudessem fazer a inserção dos dispositivos, o que amplia o acesso ao planejamento. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, em 2023, foram inseridos 5.190 dispositivos.

A normatização da inserção do DIU por  profissionais de enfermagem foi publicada na portaria Nº 442, em 23 de outubro de 2023. Nesse mesmo período, de outubro a dezembro, de acordo com os dados fornecidos pelo Conselho Federal de Enfermagem, mais de mil procedimentos foram realizados por enfermeiros em unidades da rede pública. O que corresponde a um aumento de quase 150% em comparação com o mesmo período de 2022.

Para a ginecologista e obstetra Marcelle Domingues Thimoti, que atua no Hospital Universitário de Brasília, o acesso ao dispositivo contribui para a redução de taxas de gravidez não planejadas, além de auxiliar na redução de desigualdades sociais e econômicas no acesso aos métodos contraceptivos.

“A acessibilidade ao DIU nas redes públicas de saúde é fundamental para promover a saúde e o bem-estar das mulheres, proporcionando-lhes o poder de tomar decisões informadas sobre sua saúde reprodutiva e seu futuro reprodutivo.”

Doutora Marcelle Domingues

A habilitação para enfermeiros

A inserção do Dispositivo Intra-Uterino por profissionais de enfermagem se deu como uma ferramenta do planejamento familiar, gerando uma procura maior por projetos de habilitação. Um dos projetos foi organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem- Seção DF (Aben-DF) apoiado e financiado pelo Fundo de Equidade de Gênero da Brazil Foundation e realizado em parceria com a SES-DF, Sindicato dos Enfermeiros e Liga de Humanização do Parto e Nascimento da Universidade de Brasília.

Quando entrevistada, a coordenadora pedagógica do projeto, Nayara Jéssica, comentou sobre como a organização vê a importância do projeto, pois habilita profissionais com impacto direto na vida da população. Ela reforça o papel de obrigação na oferta do contraceptivo de longa duração pelo Sistema Único de Saúde. 

“Esse projeto é muito importante porque capacitar os profissionais têm impacto direto na vida da população. Em um país em que mais da metade das gestações não são planejadas, garantir o acesso a métodos de contracepção de longa duração é uma obrigação do SUS, e as enfermeiras e enfermeiros têm papel relevante nesse processo”, comenta Nayara.

Desde o início do projeto, mais de 50 enfermeiros foram habilitados, realizando mais de mil inserções do dispositivo através do curso.

Yara Ravacci, coordenadora dos projetos da Aben-DF ressalta: “Além de garantir a autonomia dos profissionais de saúde, o objetivo do curso principal é garantir o acesso ao método contraceptivo no SUS. Então hoje a gente capacita profissionais da atenção primária à saúde e dos centros obstétricos do Distrito Federal com o intuito realmente de ampliar esse acesso, de diminuir essas barreiras que existiam” .

O projeto já habilitou mais de 50 enfermeiros e planeja chegar em 1000 em 2024.
Créditos: Aben-DF

Acesso

Núbia Dias Siqueira é uma das beneficiadas pelo acesso ao Dispositivo Intra-Uterino, oferecido pelo SUS. Antes ela tinha problemas com outros contraceptivos, como os comprimidos anticoncepcionais. Assim como ela, sua irmã mais velha Ana Maria Dias também foi beneficiada com o acesso. Para ela, foi fundamental, pois não tinha planos de ter outros filhos na época. 

“O custo é alto e por isso deve ser oferecido pelo SUS. Há muitas mulheres que têm os mesmos problemas que tive com os anticoncepcionais em comprimidos e o Diu não causa efeito colateral”, explica Núbia.

O DIU também surge como uma alternativa para a universitária Vitória Magalhães. Atualmente ela está na fila de espera da Unidade Básica de Saúde Nº1 de Santa Maria. Os efeitos colaterais do seu atual anticoncepcional, uma injeção oferecida também pelo Sistema único de saúde, são um incômodo. “Procurei o DIU pela maior conforto oferecido”, diz.

Dra Mariana Mendes, com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia pela SES-DF, explica de forma didática como funciona o método e seus benefícios: “É um mecanismo contraceptivo inserido dentro do útero que pode liberar ou não hormônios. Além da contracepção, alguns tipos de DIU podem ter o efeito de provocar uma amenorreia (ausência de menstruação) para pacientes que desejam ou precisam desse efeito.”

Atualmente, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria, o dispositivo fornecido no DF é o modelo de Cobre, material tóxico aos espermatozóides. Entretanto há algumas outras opções no mercado, como o DIU de Prata, o Mirena e o Kyleena. Geralmente o processo leva um tempo médio de 15 minutos.