Todos sabem que a música pode ter efeitos positivos no cérebro liberando dopamina, neurotransmissor mais conhecido como “hormônio do prazer”. Porém, esses efeitos positivos podem acabar se transformando em pesadelo quando é extrapolado o volume permitido. De acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) o valor da multa para quem pratica poluição sonora é de R$ 195,23.

A assessoria de comunicação do Detran diz que não há limite para ouvir músicas no carro, basta ser audível pelo lado externo para que seja considerado poluição sonora. “Acho que os lugares adequados para se colocar o som no máximo é em eventos, campeonatos de som, entre outros”, diz Adriana Pereira, 32, dona de casa.

O condutor pode ter a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas), 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação) ou 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). O Detran informa que o motorista que infringir essa lei leva 5 pontos na sua carteira.

Indignação e gastos

A Lei nº 9.605/1998, no artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, diz que provocar poluição de qualquer natureza que possa prejudicar a saúde humana ou os animais e a flora é considerada crime e é passível de pena. “Quando tem engarrafamento e encosta um carro de som eu já sei que vou passar raiva. Fico meio desnorteado, e fico de cara com quem coloca o volume no máximo às 7h30”, desabafa Victor Mendes, 26, empresário.

Para ser considerada poluição sonora, é preciso que haja um laudo técnico que comprove os possíveis prejuízos associados ao excesso de ruído. Caso o som ou ruído esteja fora dos padrões estipulados em lei, por meio das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), há a possibilidade de enquadrar-se como um crime ambiental. “Diariamente há fiscalização que inclui essa irregularidade através de chamados da população (Centro Integrado de Operações de Brasília, ouvidoria, etc) ou outros planejamentos”, diz a assessoria de comunicação do Detran.

O Detran expõe que aplicou 5.667 multas em 2021 para quem estava excedendo o volume de som. Neste ano até 22/06 o Detran aplicou cerca de 2.596 multas. “É muito triste que a nossa população veja como crime uma coisa que é o sonho de muitos jovens. Muitas vezes tiramos dinheiro de onde não temos para realizarmos esse sonho. Eu mesmo já gastei 22 mil reais montando o som do meu carro”, confessa Breno Torres, 24, produtor de eventos.