Os avanços tecnológicos estão proporcionando grandes mudanças na prestação de serviços médicos à distância através de teleconsultas e até telecirurgias em alguns hospitais. Desde 2007, com o início das estratégias de
telessaúde, o SUS tem se transformado, buscando integrar as tecnologias digitais aos serviços de saúde. O lançamento do Programa SUS Digital em março de 2024 é um passo significativo nessa direção, estabelecendo diretrizes para a
transformação digital do sistema de saúde brasileiro.

O programa não apenas apoia a formulação e implementação de planos de ação para a saúde digital pelas secretarias estaduais e municipais, mas também promove a integração dessas ações às políticas e serviços de saúde existentes. A visão é de uma saúde digital integrada aos processos de assistência, vigilância e educação, fortalecendo o Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Complementarmente, o Ministério da Saúde investiu R$ 40 milhões para apoiar os núcleos de telessaúde, que são fundamentais para o avanço da telemedicina. Esses núcleos, muitas vezes associados a universidades públicas, contam com equipes especializadas e infraestrutura para oferecer teleconsultas e telediagnósticos. Além
disso, segundo o Ministério da Saúde, o novo PAC prevê investimentos de R$ 155 milhões até 2026, o que possibilitará a criação de 1.072 salas para teleconsultas.

A telemedicina no Brasil tem recebido um forte apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), que é o órgão responsável por definir as regras e regulamentações para a sua implementação. Segundo o porta voz do CFM Paulo Herique de Sousa, “o CMF reconhece a importância da telemedicina como uma ferramenta essencial para ampliar o acesso à saúde e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, onde desenvolvemos e publicamos a resolução no 2.314/2022, que estabeleceu diretrizes claras para a prática da telemedicina no país.”

Esta resolução é resultado de discussões iniciadas em 2018 e reflete o compromisso do CFM com a inovação e os avanços tecnológicos na área da saúde. A norma assegura que a telemedicina seja exercida com base em parâmetros
éticos, técnicos e legais rigorosos, garantindo a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados dos pacientes. Além disso, a resolução confere ao médico a autonomia de decidir sobre a utilização da telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que necessário, em conformidade com os princípios éticos e legais.

A telemedicina na saúde pública do Distrito Federal

No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde tem adotado a teleinterconsulta, que é uma consulta onde o paciente é avaliado por vários especialistas no mesmo atendimento. No DF, tudo isso é feito através de uma parceria entre a Secretaria de Saúde com o Hospital Israelita Albert Einstein, com parte do financiamento feito pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que é aliança entre o Ministério da Saúde e seis hospitais de referência no Brasil, com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

Maria Helena Bonfgliolli, psicóloga que faz atendimento através de teleconsulta, explica que essa modalidade de atendimento médico pode agilizar a atendimento, além de democratizar diversas especialidades médicas: “As teleconsultas podem não só ajudar a desafogar a fila no atendimento nos hospitais, postos e policlínicas mas também a prevenir que determinadas patologias que podem ser acompanhadas e controladas a partir de uma teleconsulta cheguem a uma emergência por falta de tratamento, além de democratizar diversas especialidades em lugares que possam não ter determinado especialista”

Wallace Gusmão, professor e paciente da psicóloga Maria Helena, disse que as teleconsultas proporcionaram a ele uma frequência maior em suas consultas: “Depois da pandemia podemos ver como é possível avançar em diversos aspectos para a melhoria de vários serviços usando a tecnologia. Na medicina ela se mostrou bem eficiente através do teleatendimento. Antes da pandemia me consultava presencialmente mas não matinha uma frequência. Sepois da pandemia que mudamos nossas consultas para o teleatendimento não perdi mais nenhum encontro devido à facilidade de passar por uma consulta.”

A telemedicina no DF está disponível em 15 unidades básicas de saúde, e conta com as especialidades de psiquiatria clínica, endocrinologia clínica adulta, cardiologia clínica adulta, neurologia clínica adulta, neurologia pediátrica, reumatologia clínica adulta e pneumologia clínica adulta, permitindo que os pacientes recebam atendimento especializado sem sair da UBS onde são acompanhados. O agendamento é feito pelo médico da família, facilitando o acesso e a continuidade do cuidado. E segundo a Secretaria de Saúde, só no mês abril de 2024, foram realizadas 118 teleinterconsultas em todo o Distrito Federal.