A pandemia trouxe um aumento dos casos de crimes cibernéticos, justamente pelo tempo que as pessoas começaram a passar utilizando as redes. Entre 2018 e 2021 cerca de 18% dos crimes de pedofilia tiveram como meio a internet. O ano que teve maior incidência foi 2021, de acordo com dados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Atualmente,  a média de ocorrências do crime é de 35 por ano. Já o dia de maior coincidência do crime é a quarta-feira, e o menor, o domingo. 

A delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Simone Pereira afirma que a pandemia tem relação direta com essa parcela de crimes cometidos pela internet. “Quanto mais tempo a criança passa na internet, a possibilidade daquele abusador chegar até ela é maior. A pandemia possibilitou que elas ficassem mais tempo nas redes, por conta das aulas on-line e, dessa forma, muitos permaneciam interagindo não só nas aulas mas em mídias sociais também”, explica. 

Simone ainda ressalta que, apesar do aumento de casos, poucas pessoas registraram ocorrência nesse período, o que é de extrema importância para que o abusador não saia impune.

A dimensão do mundo virtual é imensa, e isso é uma poderosa ferramenta de aprendizagem, entretenimento e informação, segundo a advogada especialista em direito digital, Raíssa Lopes. “A maioria das pessoas sabe que as crianças no mundo atual têm os celulares, computadores e tablets como instrumentos cotidianos, o que, quando bem utilizado, pode ser considerado um ótimo instrumento para desenvolvimento de raciocínio lógico e estímulo de habilidades”, explica.

Porém a especialista ressalta que do outro lado da mesma moeda, essa ferramenta quando utilizada de forma descomedida ou com ausência de controle dos pais e/ou responsáveis pode se tornar excessivamente nociva aos menores de idade. 

Vulnerabilidade

As crianças ainda estão em processo de formação, então ainda não têm o senso crítico, o pleno discernimento e autonomia para avaliar de imediato esse tipo de situação e se defender, analisar abordagens que poderão colocá-la em uma situação de vulnerabilidade ou risco iminente. Justamente por isso se tornam mais vulneráveis a situações de risco e perigo, afirma a professora de Serviço Social do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Erci Ribeiro.

Ambas as especialistas afirmam que os criminosos tentam chegar até essas crianças de várias maneiras. A principal estratégia deles é criar perfis falsos nas redes sociais, onde fingem ser personagens fictícios ou ter idades próximas à das vítimas menores de idade, às adicionam nas redes sociais como se estivessem compartilhando dos mesmos interesses para, justamente, aliciar essas crianças.

 A partir da amizade virtual criada, iniciam a tentativa de marcar encontros, convencê-las a, por exemplo,  enviar fotos e vídeos íntimos  para fim de comercialização. Além disso, muitos dos abusadores ameaçam publicar o conteúdo na internet caso não sejam enviados novos materiais, o que gera um ciclo vicioso à criança que em constante medo e vergonha permanece à mercê do criminoso.

Segundo a professora Erci Ribeiro, as crianças podem apresentar  alguns sinais. “A criança apresenta regressão de comportamento. Então, a enurese, que é o xixi na cama, é muito comum. E ela passa a ficar isolada, procura evitar determinados vestuários, o isolamento é bem recorrente, baixo rendimento escolar e outro detalhe, se a criança tem uma tendência a desenhar, ela pode expressar nos desenhos o toque que ela sofreu”, esclarece. 

Pena  

A dimensão do mundo virtual é imensa, e os pequenos, muitas vezes, podem estar à mercê disso se não forem orientados da forma correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), configura crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meios digitais, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores de 18 anos. A pena de reclusão pode ser de 3 a 6 anos, e multa segundo a advogada Raíssa Lopes, especialista em direito digital. 

Além disso, existe a pena de 1 a 3 anos para quem simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual, bem como para aquele que aliciar, assediar, instigar ou constranger criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso ou de induzi-la a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.

Recomendações

Os responsáveis pelas crianças devem sempre estar atentos, já que uma vez que as crianças não são acompanhadas elas passam a estar suscetíveis a esses aliciadores. Mas o acesso à informação é de extrema importância tanto para as crianças quanto para os responsáveis por ela, de acordo com a professora Erci Ribeiro.

“Os responsáveis precisam estar sempre atentos sobre os espaços que elas estão frequentando, com quem elas estão conversando, seja de forma física ou virtual, devem acompanhar os sites que navegam, os espaços que frequentam. E, principalmente, não deixá-las sozinhas e caso essa criança seja abordada por pessoas adultas já tomar ciência do que que está sendo falado”, explica.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) apresenta algumas maneiras de ajudar a segurança da criança nos meios digitais:

– Manter o diálogo aberto com os filhos e menores, a fim de que, caso estejam passando por alguma situação de risco, tenham a abertura para procurar ajuda para o seu enfrentamento.

– Utilizar ferramentas de segurança tecnológica, como antivírus e dispositivos de controle parental e sempre orientar a criança a não disponibilizar fotos ou informações pessoais nas redes sociais e sites, ainda que aparentemente educativos.

– Criar relações e interações virtuais seguras com as crianças, é uma forma de ajudá-las a identificar e reconhecer situações de conteúdo inapropriado ou que gerem algum risco ao seu bom desenvolvimento intelectual e emocional.

– Incentivar o bom comportamento em chamadas de vídeo e mensagens, tal como seria realizado pessoalmente para que sejam gentis e respeitosos.

– Instruir a terem cuidado com as roupas que vestem quando em fotos ou chamadas de vídeo (por exemplo, uniformes escolares), assim como dos lugares que serão exibidos (como locais que identifiquem a residência da criança ou da escola que frequenta).